Comiss�o pelos direitos humanos re�ne ex-ministros de Sarney, FHC, Lula e Dilma

Um grupo de 20 personalidades, entre eles seis ex-ministros de quatro governos democr�ticos, vai lan�ar na semana que vem, em S�o Paulo, uma comiss�o que tem entre seus objetivos impedir retrocessos em conquistas nas �reas dos direitos humanos e cidadania asseguradas pela Constitui��o de 1988. O nome escolhido � Comiss�o Arns, em homenagem ao cardeal arcebispo d. Paulo Evaristo Arns (1921-2016), um dos mais ativos opositores do regime militar (1964-1985).

Entre os integrantes est�o os ex-ministros Claudia Costin, Jos� Carlos Dias, Jos� Gregori, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Paulo S�rgio Pinheiro e Paulo Vannuchi, dos governos Jos� Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Luiz In�cio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Pinheiro ser� o presidente e Margarida Genevois, de 95 anos, uma das pioneiras na luta pelos direitos humanos no Brasil, a presidente de honra.

Na semana passada, integrantes do grupo estiveram em Bras�lia reunidos com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, para anunciar a iniciativa. O texto de convoca��o para o lan�amento n�o cita o novo governo nem o presidente Jair Bolsonaro mas fala em "riscos de retrocesso em conquistas celebradas na Constitui��o de 1988".

"A hist�ria brasileira � marcada por graves viola��es dos direitos humanos mais fundamentais. Apesar dessa viol�ncia nunca ter sido objeto da devida aten��o por parte do Pa�s, houve ineg�veis avan�os sob a �gide da Constitui��o de 1988. N�o podemos permitir, agora, que ocorram retrocessos", diz o manifesto que ser� lido no ato de lan�amento, marcado para o dia 20, na Faculdade de Direito do Largo S�o Francisco.

Antes o grupo se re�ne com representantes de organiza��es de defesa de direitos humanos j� existentes com as quais a Comiss�o Arns pretende criar uma rede de prote��o.

Segundo integrantes da comiss�o, a iniciativa nasceu no fim do ano passado, depois da elei��o presidencial, motivada pelo discurso de setores aliados ao governo contra grupos vulner�veis. Com perfil suprapartid�rio, a comiss�o pretende abrir canais de di�logo com a institucionalidade, inclusive o governo. Segundo um integrante, a capacidade de dialogar com todos os setores durante a ditadura foi um dos motivos para que d. Paulo Evaristo Arns fosse escolhido como patrono da comiss�o.

"O objetivo da iniciativa � dar visibilidade e acolhimento institucional a graves viola��es da integridade f�sica, da liberdade e da dignidade humana, especialmente as cometidas por agentes do Estado contra pessoas e popula��es discriminadas, negros, ind�genas, quilombolas, pessoas LGBTs, mulheres, jovens, comunidades urbanas ou rurais em situa��o de extrema pobreza", diz o chamamento.

A ideia � usar a visibilidade e notoriedade dos integrantes da Comiss�o Arns para "dar suporte � den�ncia p�blica dos mesmos, encaminh�-los aos �rg�os do Judici�rio e organismos internacionais, promover a��es espec�ficas junto � classe pol�tica e mobilizar a sociedade".

Os demais integrantes s�o o ex-secret�rio de Justi�a de S�o Paulo Belis�rio Santos Jr., o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, Jos� Vicente; os juristas Antonio Cl�udio Mariz de Oliveira, F�bio Konder Comparato e Oscar Vilhena Vieira; os cientistas pol�ticos Andr� Singer, Luis Felipe de Alencastro, Maria Herm�nia Tavares de Almeida e Maria Victoria Benevides; os fil�sofos Sueli Carneiro e Vladimir Safatle; o l�der ind�gena e ambientalista Ailton Krenak e a jornalista Laura Greenhalgh.