Tribunais come�am a passar ao CNJ dados sobre obras p�blicas paradas

Diversos tribunais brasileiros j� iniciaram o levantamento das obras p�blicas paralisadas por decis�o judicial para atender solicita��o do Conselho Nacional de Justi�a em parceria com os Tribunais de Contas da Uni�o, dos Estados e dos munic�pios. As informa��es coletadas devem ser enviadas at� 15 de mar�o.

Em um levantamento preliminar, o Tribunal de Contas da Uni�o identificou a interrup��o em 14.403 contratos para realiza��o de obras em valor global estimado de R$ 144 bilh�es.

Os dados ajudar�o a compor um diagn�stico sobre os canteiros de empreendimentos p�blicos suspensos, com posterior indica��o de a��es no �mbito da justi�a capazes de reativ�-los, como mutir�es de concilia��o e metas de julgamento.

O levantamento dos dados, segundo a Ag�ncia CNJ de Not�cias, come�ou a ser realizado em janeiro, a partir do envio de um of�cio da presid�ncia do CNJ aos 27 Tribunais de Justi�a, 24 Tribunais Regionais do Trabalho, cinco Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justi�a e Tribunal Superior do Trabalho.

A partir do encaminhamento do documento, as Cortes iniciaram a coleta dos dados.

Nesta fase de verifica��o das informa��es, o Departamento de Pesquisas Judici�rias (DPJ) do Conselho, esclarece que o levantamento dos dados se refere, exclusivamente, a obras p�blicas interrompidas por senten�as nas circunscri��es das unidades judici�rias da compet�ncia de cada tribunal.

Conforme o Departamento de Pesquisas Judici�rias, "o esclarecimento se faz necess�rio porque alguns tribunais est�o enviando e-mails de seus setores internos de engenharia informando a inexist�ncia de obras paralisadas no �mbito de sua compet�ncia".

"Devido a esses equ�vocos, o Conselho reitera que o levantamento n�o � sobre obras paradas executadas pelo tribunal, mas sobre os equipamentos p�blicos paralisados em virtude de decis�es judiciais", diz o texto da Ag�ncia CNJ de Not�cias.

O Conselho destaca que os respons�veis por cada serventia judicial que identificarem processos ou decis�es que resultaram na paralisa��o de obras p�blicas dever�o encaminhar os dados do processo conforme a planilha modelo enviada �s presid�ncias dos tribunais.

As informa��es dever�o ser enviadas e consolidadas, em cada tribunal, pelo integrante da Rede de Governan�a, que deve observar a proposta metodol�gica para busca de dados estat�sticos.

Os dados ser�o enviados em uma planilha �nica para o endere�o eletr�nico [email protected].

O Conselho sugere que as Cortes consultem seus bancos de dados de senten�as, ac�rd�os e liminares por meio de busca de palavras-chave com os termos "paralisa��o", "sobrestamento", "suspens�o", "obra", "constru��o" e "reforma".

No modelo enviado pelo CNJ aos tribunais, a tipologia de classifica��o da obra abrange abastecimento de �gua (barragens, canais, capta��o, adu��o, tratamento e similares); educa��o (universidade, faculdades, escolas, creches e similares); energia (combust�veis e derivados, distribui��o, gera��o e�lica, gera��o hidrel�trica, gera��o solar, gera��o t�rmica, transmiss�o); equipamentos urbanos (pra�as, quadras e similares); habita��o; mobilidade urbana (pontes, viadutos e similares); sa�de (hospitais, postos de sa�de, UBS, CAPS e similares); seguran�a p�blica (delegacias, penitenci�rias e similares); e transporte (ferrovias, hidrovias, portos e rodovias).

A planilha para preenchimento cont�m os seguintes t�picos: n�mero do processo, unidade funcional, munic�pio-sede (comarca ou se��o judici�ria), nome da unidade, tipologia de classifica��o da obra, data da decis�o de suspens�o ou paralisa��o do servi�o, tipo de decis�o e valor do empreendimento.

Solu��o de pend�ncias

Ap�s a elabora��o do diagn�stico, ser� feita uma interlocu��o com representantes dos �rg�os envolvidos, como os tribunais de justi�a, tribunais regionais federais, Minist�rio P�blico, procuradorias dos governos estaduais e das prefeituras "a fim de remover os entraves e solucionar as pend�ncias que mant�m os empreendimentos paralisados".

"A proposta � buscar solu��es por consenso e priorizar o julgamento das a��es em que a concilia��o e a media��o n�o tenham alcan�ado sucesso", destaca o CNJ.

A mobiliza��o do Conselho Nacional de Justi�a, tribunais e tribunais de contas para a solu��o das pend�ncias considera os projetos das obras p�blicas com valor m�nimo de R$ 1 milh�o.