O governador Romeu Zema (Novo) criticou nessa segunda-feira (18) o Tribunal de Contas do Estado por ter adotado no passado crit�rios diferentes daqueles preconizados pela Secretaria do Tesouro Nacional, com s�rias consequ�ncias para as finan�as de Minas Gerais.
“O que pe�o a estes senhores � que, entre os dois crit�rios, vamos adotar o mais conservador, porque desse jeito estaremos respeitando mais o dinheiro t�o suado do povo mineiro”, afirmou Zema, durante a posse do novo presidente do TCE, Mauri Torres.
Embora Zema n�o tenha explicitado a que crit�rios se referia, t�cnicos do TCE entenderam que se tratou de refer�ncia � instru��o normativa adotada pelo TCE entre 2001 e 2016, em rela��o � metodologia de c�lculo dos limites de gastos com pessoal preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
“O TCE pode contribuir muito. O Tesouro Nacional, para a nossa surpresa, tem crit�rios at� ent�o diferentes do que eram usados por este tribunal”, disse Zema. Segundo ele, as a��es de cortes poderiam ter sido tomadas h� anos. “Mas se n�o foi no passado, que seja daqui para frente”, afirmou, considerando que n�o h� uma grande a��o para reverter a situa��o financeira, que chamou de “ca�tica” do estado.
“Ao adotar uma s�rie de economias, escuto que R$ 2 milh�es por ano de economia n�o representam nada num d�ficit de R$ 12 bilh�es. Vou fazer isso centenas de vezes e para sempre. Ent�o o racioc�nio precisa ser mudado”, disse, acrescentando que esta semana far� a �ltima edi��o impressa do Minas Gerais, que com 70 assinantes custa aos cofres estaduais entre R$ 4 milh�es e R$ 5 milh�es.
Logo ap�s a posse, Mauri Torres interpretou de outra maneira as declara��es de Zema. “Acho que est� se referindo ao problema do c�mputo dos inativos na conta dos gastos com a educa��o”, disse Torres, em refer�ncia � inclus�o de gastos com aposentados para se alcan�ar o �ndice de 25% de investimentos na educa��o. “O tribunal fez termo de ajustamento de conduta � �poca do governador Anastasia (PSDB) e conseguiu chegar ao investimento na educa��o sem incluir inativos”, disse Torres.
Com a crise fiscal generalizada, segundo Torres, tamb�m munic�pios que est�o sem receber os repasses constitucionais retidos pelo Estado de Minas Gerais, ter�o de ter as contas analisadas caso a caso, se n�o cumprirem aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal em rela��o aos gastos com pessoal.