O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, admitiu que o governo cedeu a pedidos de parlamentares e separou a criminaliza��o do caixa 2 do pacote de propostas legislativas anticrime, que modifica 14 leis.
O ex-juiz da Lava-Jato disse que o fatiamento � uma "estrat�gia" para a tramita��o do projeto e que o governo foi "sens�vel" �s "reclama��es razo�veis" de pol�ticos de que o delito � menos grave do que corrup��o e crimes violentos e o crime organizado.
"Caixa 2 n�o � corrup��o. Existe o crime de corrup��o e o crime de caixa 2. Os dois crimes s�o graves", disse, em breve coletiva de imprensa ap�s a solenidade de assinatura dos projetos de lei, que encaminhar� pessoalmente na C�mara dos Deputados ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhado do ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.
"Houve reclama��es por parte de agentes pol�ticos de que o caixa 2 � um crime grave, mas n�o tem a mesma gravidade de corrup��o, crime organizado e crimes violentos. Ent�o, n�s acabamos optando por colocar a criminaliza��o num projeto � parte mas que est� sendo encaminhado neste momento. Foi o governo ouvindo as reclama��es razo�veis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estrat�gia diferente. Mas os projetos ser�o apresentados ao mesmo tempo", comentou o ministro.
Moro foi questionado sobre se isso n�o significaria deixar em segundo plano a criminaliza��o do caixa 2 e se esse delito n�o � uma esp�cie de corrup��o. Em resposta, frisou que nenhum governo anterior chegou a propor esta medida.
"Existe o crime de corrup��o, previsto no C�digo Penal, e o caixa 2 que � um crime que existe no c�digo eleitoral e n�o est� adequadamente tipificado. E o que o governo faz assumindo um compromisso na linha do fortalecimento institucional do Estado de direito � propor uma tipifica��o mais adequada do caixa 2. Qual governo fez isso antes? Nenhum. O governo tem um firme compromisso em refor�ar a institucionalidade. E isso passa pelo fortalecimento do combate a corrup��o, crime organizado e crimes violentos", disse Moro.
Sobre o pacote anticrime em si, que altera ao todo 14 leis, Moro voltou a afirmar que � necess�rio "endurecer" em rela��o � criminalidade mais grave, mas que o foco n�o � aumentar as penas, e sim as regras de cumprimento delas. "N�s sabemos que existe problema carcer�rio, n�o � poss�vel endurecer contra toda a criminalidade", avaliou.
"N�o se trata, como algumas cr�ticas um pouco equivocadas est�o sendo realizadas, de apenas aumentar penas. Estamos criando m�todos de investiga��o como agente encoberto e destravando nossa legisla��o processual para termos sistema de justi�a criminal eficaz, que seja efetivo. N�o � a dureza da pena que resolve o problema, mas a certeza da aplica��o. E estamos trabalhando com a certeza", disse Moro.
Ao todo, ser�o apresentados tr�s projetos. Segundo Moro, eles trazem medidas que considera eficazes contra crime organizado, crime violento e corrup��o. "Todos est�o relacionados. N�o adiante enfrentar um sem os demais", disse.