O prefeito foi alvo da a��o ap�s mandar os funcion�rios comissionados de Camaragibe assistirem a um show de sua noiva durante um bloco de Carnaval no domingo, 17. Meira, como � conhecido, enviou mensagens de �udio pelo WhatsApp com a determina��o.
"Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, esp�rita, cat�lico, de n�o gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu tamb�m n�o participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas", mandou o prefeito.
"Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?"
A Promotoria requereu que a prefeitura de Camaragibe seja intimada a remeter a rela��o e c�pia de todos os contracheques dos ocupantes de cargos comissionados; que seja reconhecida a exist�ncia de ato de improbidade administrativa, condenando os r�us a ressarcir o er�rio p�blico no valor equivalente �s di�rias dos servidores comissionados; e que os tr�s sejam condenados �s penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, que incluem perda da fun��o p�blica, suspens�o dos direitos pol�ticos de tr�s a cinco anos, pagamento de multa civil de at� cem vezes o valor da remunera��o que recebem como agentes p�blicos e proibi��o de contratar com o Poder P�blico.
A Subprocuradoria-Geral de Justi�a em Assuntos Jur�dicos do Minist�rio P�blico de Pernambuco, atuando por delega��o do procurador-geral de Justi�a, instaurou na segunda-feira, 18, um procedimento investigat�rio criminal (PIC) para apurar a pr�tica de intimida��o aos ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Camaragibe. As informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio P�blico.
No �mbito do procedimento investigat�rio, o subprocurador-geral de Justi�a Cl�nio Valen�a expediu of�cio ao prefeito para que ele informe, no prazo de 72 horas, se Tatiana Dantas da Silva, identificada nos �udios como noiva de Dem�stenes Meira e uma das atra��es musicais do bloco Can�rio El�trico, � servidora municipal.
Se o v�nculo com a administra��o p�blica de fato existir, o Minist�rio P�blico oficiou para que o prefeito apresente o ato de nomea��o da noiva e demais documenta��es que entender cab�veis.
"A princ�pio, as informa��es amplamente veiculadas d�o conta de pr�ticas de peculato, constrangimento ilegal e uso indevido dos servi�os p�blicos. Chama a aten��o a forma contundente com que o prefeito se dirige aos ocupantes de cargos comissionados, mas ele, assim como todo cidad�o, vai apresentar a sua vers�o dos fatos, ter� direito ao contradit�rio e � ampla defesa. Com o aprofundamento das investiga��es � que poderemos concluir se houve pr�tica de crimes por parte do gestor p�blico e adotar as medidas necess�rias", afirmou Cl�nio Valen�a.
O Minist�rio P�blico tamb�m requisitou a Dem�stenes Meira que informe o quantitativo de guardas municipais designados para realizar a seguran�a do bloco carnavalesco, uma vez que em um dos �udios h� men��o � designa��o de 30 guardas para garantir a seguran�a dos comissionados que comparecerem, caracterizando, em tese, a utiliza��o indevida de servi�os p�blicos para atender a interesses privados.
A Promotoria informou que o secret�rio de Educa��o de Camaragibe e presidente do bloco Can�rio El�trico, Denivaldo Freire, tamb�m ser� notificado para esclarecer quem efetuou o pagamento das despesas do bloco carnavalesco e da apresenta��o de Taty Dantas no evento.
COM A PALAVRA, A OAB-PE
O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, encaminhou nesta segunda-feira, 18, ao Minist�rio P�blico de Pernambuco (MPPE) um pedido de investiga��o contra o prefeito de Camaragibe (Regi�o Metropolitana), Dem�stenes Meira, por �udios enviados por Whatsapp convocando servidores comissionados do munic�pio a participarem de um bloco de Carnaval que teve como uma das atra��es a noiva do gestor, a cantora Taty Dantas, que tamb�m � secret�ria municipal da A��o Social.
O bloco Can�rio El�trico, que contou com a participa��o da noiva do prefeito, � organizado pelo secret�rio de Educa��o de Camaragibe, Denivaldo Freire. A contrata��o de Taty Dantas, segundo informa��o do pr�prio secret�rio, foi feita a partir de um pedido do prefeito Dem�stenes Meira.
O an�ncio do pedido de investiga��o foi feito por Bruno Baptista neste domingo, 17, t�o logo chegou ao seu conhecimento os �udios do prefeito. Neles, Dem�stenes Meira afirma que o evento seria gravado e que ele verificaria a presen�a dos funcion�rios, ficando, subliminarmente, uma amea�a de exonera��o dos ocupantes de cargos de livre nomea��o que n�o comparecessem ao ato. � imprensa, o gestor reconheceu o teor dos �udios, mas alegou que n�o se tratava de uma convoca��o, mas de um convite para fortalecer uma a��o de gest�o. Al�m do pedido de investiga��o pela convoca��o dos servidores, o presidente da OAB-PE vai pedir investiga��o para saber se houve uso dinheiro p�blico para custear a apresenta��o da noiva do prefeito.
Organizadores do bloco, em entrevista � imprensa, negaram ter recebido recursos do munic�pio, apenas apoio log�stico. Em mat�ria veiculada no telejornal Bom Dia Pernambuco, o prefeito aparece abrindo o Carnaval da cidade e apresentando a noiva como uma das apresenta��es do dia.
"Em tese, pode caracterizar desde improbidade administrativa por um ass�dio moral, porque tem uma amea�a de exonera��o para quem n�o comparecer. Claro que precisa-se assegurar ao prefeito o direito ao contradit�rio e ampla defesa. Mas � necess�ria uma investiga��o aprofundada do caso. N�s vamos pedir isso ao Minist�rio P�blico e acompanhar o desenrolar do caso", informa Bruno Baptista.
Outro lado
A reportagem tentou contato com a Prefeitura de Camaragibe e deixou espa�o aberto para manifesta��o dos citados.