Presidente da CNI est� 'vinculado � origem das fraudes' no sistema S e Turismo

Ao mandar prender o presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria, Robson Andrade, o juiz da 4� Vara Federal de Pernambuco, Cesar Carvalho Arthur Cavalcanti de Carvalho, afirmou que o engenheiro est� "vinculado � suposta origem das fraudes" em conv�nios de empresas com o "Sistema S" e o Minist�rio do Turismo. Ele foi preso nesta ter�a-feira, 19, no �mbito da Opera��o Fantoche, que mira supostos crimes contra a administra��o p�blica, fraudes em licita��es, associa��o criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Andrade � alvo de pris�o tempor�ria por cinco dias. Al�m do presidente da CNI, a PF cumpriu 9 mandados de pris�o. O magistrado decretou o sequestro e bloqueio de valores e patrim�nio de todos os investigados. Tamb�m foram cumpridos 40 mandados de busca e apreens�o, nos estados de PE, MG, SP, PB, DF, MS e AL.

Respons�vel pela representa��o da ind�stria do Brasil, a CNI � o �rg�o m�ximo do sistema sindical patronal da ind�stria e atua em articula��o com os poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio, al�m de entidades no Brasil e no exterior.

Segundo informa��es da PF, um grupo de empresas, sob o controle de um mesmo n�cleo familiar, atuava desde 2002 executando contratos firmados por meio de conv�nios com o Minist�rio do Turismo e entidades paraestatais do intitulado "Sistema S". Estima-se que o grupo j� tenha recebido mais de R$ 400 milh�es decorrentes desses contratos.

As investiga��es apontaram que o grupo utilizava entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar a celebra��o de contratos e conv�nios diretos com o Minist�rio e Unidades do Sistema S.

Os contratos eram, em sua maioria, voltados � execu��o de eventos culturais e de publicidade superfaturados e com inexecu��o parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do n�cleo empresarial por interm�dio de empresas de fachada. A principal benefici�ria do suposto esquema teria sido a empresa Alian�a Comunica��o.

De acordo com o juiz que deflagrou a opera��o, "uma observa��o especial merece ser feita relativamente ao pedido de pris�o tempor�ria de Robson Braga Andrade, para mostrar por que est� justificado, apesar de ser atualmente o Diretor do Departamento Nacional (portanto se poderia imaginar que estivesse mais alheio ao que ocorre nos territ�rios das regionais)".

"� que todos os elementos indicam que ele est� vinculado � suposta origem das fraudes, na medida em que, quando se iniciaram os fatos ora em apura��o - de contrata��o de OSCIPs para burlar o impedimento de contrata��o direta da Alian�a pelo Sesi (primeiras contrata��es do IMDC pelo DR-SESI/MG e Fiemg, em 2009, para execu��o do FITO) -, ele figurava como Diretor Regional do SESI/MG (�poca em que acumulava o encargo de segundo vice-presidente do Departamento Nacional e, como tal, avalizou diversos dos projetos da ALIAN�A contratados pelas diversas Regionais do ente), tendo permanecido no cargo de 2002 a 2010, ap�s o que passou a exercer justamente a Dire��o do Departamento Nacional da institui��o, fun��o ainda hoje por ele exercida", afirma o magistrado.

O juiz ainda diz que a Pol�cia Federal indicou, nos autos, "elementos de convic��o que levam a crer, ao menos nesta cogni��o provis�ria pr�pria dos pedidos cautelares, que o Diretor do Departamento Nacional ora representado, Robson Braga Andrade, concretamente n�o estaria alheio aos desvios de recursos que em tese v�m ocorrendo h� anos, especialmente pelas vincula��es que mant�m com outros investigados (respons�veis pelas OSCIPs IMDC e IPCB, referidas no corpo desta decis�o por diversas vezes) e pelo fato de o elo entre os desvios verificados nos Departamentos Regionais de v�rias unidades da Federa��o diferentes, tratados neste decisum, ser a mesma empresa benefici�ria de grande parte desses valores - a Alian�a Comunica��o - ou empresas a ela vinculadas".

"Conforme consta, quando realizado por meio dos Departamentos Regionais, tais projetos s�o custeados mediante descentraliza��o de recursos do Departamento Nacional do SESI, o qual tamb�m patrocina diretamente alguns desses eventos. O repasse dos recursos, como dito, ocorre ap�s autoriza��o do Diretor do Departamento Nacional do SESI, fun��o que, por defini��o regimental, compete ao Presidente da Confedera��o Nacional da Ind�stria (art. 32, par�grafo �nico, do Regulamento do SESI), cujo atual titular � o ora representado Robson Braga Andrade", anotou.

O juiz ainda afirma que "n�o haveria, em tese, como os desvios em quest�o acontecerem sem o conluio de gestores de departamentos do SESI, encarregados de liberar esses valores".

"Referidos gestores, em tese de forma intencional, como j� se fundamentou anteriormente nesta decis�o, viriam travestindo a natureza dos contratos de patroc�nio com vistas a se desvincularem de uma necess�ria presta��o de contas detalhada e comprova��o da efetiva aplica��o das Receitas, com isso propositadamente, em tese, viabilizando os desvios, na medida em que o fluxo financeiro das parcelas pagas �s entidades sem fins lucrativos, uma vez analisado, demonstra que a maior parte dos valores das parcelas s�o direcionados a empresas de fachada ou investimentos do grupo empresarial investigado, de modo que ou os projetos n�o foram executados em sua integralidade ou os valores est�o muito acima do valor de mercado e efetivo custo das respectivas produ��es (num e noutro caso concorrendo os dirigentes do Sesi de forma decisiva, em tese, para a pr�tica delitiva do desvio)", escreveu.

Com a palavra, a CNI

"A Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, est� na Pol�cia Federal, em Bras�lia, prestando esclarecimentos sobre a opera��o deflagrada na manh� desta ter�a-feira (19/02). A CNI n�o teve acesso � investiga��o e acredita que tudo ser� devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade est� � disposi��o para oferecer todas as informa��es que forem solicitadas pelas autoridades."

Com a palavra, a Federa��o das Ind�strias do Estado de Alagoas (FIEA)

"A Federa��o das Ind�strias do Estado de Alagoas (Fiea) tem conhecimento de que o presidente da entidade, Jos� Carlos Lyra de Andrade, est� na Pol�cia Federal, em Bras�lia, prestando esclarecimentos sobre a opera��o deflagrada na manh� desta ter�a-feira (19/2). A Fiea n�o teve acesso � investiga��o e acredita que tudo ser� devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade est� � disposi��o para oferecer todas as informa��es que forem solicitadas pelas autoridades."

Com a palavra, Alian�a Comunica��o e Cultura

"A Alian�a Comunica��o e Cultura reafirma seu compromisso em produzir projetos culturais com conte�do de alt�ssima qualidade, e que t�m se traduzido em sucesso de p�blico e de cr�tica por quase 20 anos. Ao longo desse tempo, levamos o que h� de melhor no mundo das artes para mais de 10 milh�es de brasileiros, em todos os estados da federa��o e no Distrito Federal, sempre com acesso gratuito. Refor�amos, ainda, que todos os nossos projetos passam por auditorias internas e externas, sem qualquer tipo de restri��es quanto a qualidade e a entrega de TODOS os itens contratados. Nesse momento, estamos nos empenhando ao m�ximo para esclarecer todos os questionamentos levantados pela Pol�cia Federal. � do nosso maior interesse que tudo seja elucidado o mais r�pido poss�vel."

Com a palavra, Ateli� Produ��es Art�sticas

"O Ateli� Produ��es, empresa pernambucana com 17 anos de atua��o no mercado audiovisual brasileiro, esclarece que tem entre os seus clientes a Alian�a Comunica��o, para a qual presta servi�os de audiovisual desde 2004, tendo realizado neste per�odo diversos trabalhos, de projetos culturais a publicit�rios. Todos estes servi�os cumpriram rigorosamente os contratos firmados, cujas comprova��es foram entregues nesta ter�a-feira (19) � Pol�cia Federal, no intuito de colaborar com a opera��o deflagrada pela mesma. A produtora, que tem uma vasta carteira de clientes, p�blicos e privados, al�m de in�meras premia��es como reconhecimento ao trabalho desenvolvido, manter� sempre abertos o seu portf�lio, arquivos e qualquer outros dados que venham a ser �teis aos esclarecimentos buscados nessa a��o."

COM A PALAVRA, FECOM�RCIO, SESC E SENAC

"O Sistema Fecom�rcio/Senac/Sesc em Pernambuco esclarece � opini�o p�blica que nenhuma de nossas institui��es est� envolvida na Opera��o Fantoche, da Pol�cia Federal, que investiga um esquema de corrup��o por meio de conv�nios com o Minist�rio do Turismo e algumas entidades do Sistema S. Vale lembrar que o Sistema S � composto por nove institui��es corporativas voltadas ao treinamento profissional, pesquisa e assist�ncia t�cnica e social. O Sistema Fecom�rcio/Senac/Sesc-PE reafirma que n�o praticou nenhum ato il�cito e n�o � citado ou investigado em nenhuma opera��o ou processo criminal."