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Estado de Minas POL�TICA

Governo cria canal para nomea��es no segundo escal�o


postado em 21/02/2019 10:30 / atualizado em 21/02/2019 11:31

No mesmo dia em que desembarcou no Congresso para entregar a proposta de reforma da Previd�ncia, o presidente Jair Bolsonaro indicou que o governo partir� para negocia��es no varejo com deputados e distribuir� cargos nos Estados aos partidos que integrarem sua base de apoio na C�mara e no Senado. O governo vai criar agora uma plataforma, batizada no Pal�cio do Planalto como "banco de talentos", na qual parlamentares aliados poder�o fazer indica��es para vagas do segundo escal�o.

O modelo que ser� adotado nos pr�ximos dias foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) e fixa crit�rios para as nomea��es, como experi�ncia na �rea, tempo de atua��o no servi�o p�blico e forma��o acad�mica. Embora a medida coincida com a necessidade de vota��o do projeto que prev� mudan�as na aposentadoria, considerado priorit�rio para o ajuste das contas p�blicas, o Planalto nega a barganha pol�tica em troca de apoio.

A ideia � que os deputados e senadores da base de sustenta��o do governo no Congresso apresentem curr�culos de "t�cnicos" para as vagas dispon�veis. As indica��es ser�o avaliadas pelos ministros, que far�o uma esp�cie de processo seletivo, podendo at� mesmo recrutar militares da reserva.

Aproximadamente 70% dos cargos federais nos Estados ainda n�o foram trocados em universidades, diretorias regionais e superintend�ncias do Incra, Ibama, Funasa, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre outros.

O novo sistema de preenchimento do segundo escal�o revogar� uma ordem do pr�prio Bolsonaro, que no in�cio do m�s havia mandado suspender nomea��es e dispensas de comissionados e fun��es de confian�a, por tempo indeterminado, para exerc�cio em qualquer reparti��o federal, como revelou o Estado. Se antes a proibi��o era para conter brigas regionais de aliados, que se queixavam de uma dan�a indiscriminada das cadeiras, agora o "represamento" na distribui��o dos cargos provoca insatisfa��es. A esse cen�rio se soma a falta de libera��o das emendas parlamentares.

Para amarrar a ades�o ao governo, o "banco de talentos" tamb�m vai apontar quem s�o os padrinhos pol�ticos de cada um dos nomeados. "N�o � um toma l�, d� c�, mas, sim, uma forma de os parlamentares serem respons�veis pelas indica��es", afirmou o deputado Filipe Barros (PSL-PR). Dados de dezembro do Painel Estat�stico de Pessoal, ferramenta produzida pelo Minist�rio da Economia, mostram que existem 74.223 vagas em reparti��es federais nos Estados. A lista inclui institutos, funda��es, universidades e at� ag�ncias reguladoras.

Bolsonaro apresentou nesta quarta-feira, 20, as linhas gerais da nova plataforma virtual em reuni�o no Planalto com a bancada do PSL, seu partido, horas depois de levar ao Congresso a proposta de reforma da Previd�ncia, que estabelece idades m�nimas de 62 anos (mulheres) e de 65 (homens) para a obten��o da aposentadoria (mais informa��es no caderno de Economia).

Crise

Com o PSL enfrentando suspeitas de irregularidades no financiamento de campanhas nos Estados e ainda sob impacto da crise pol�tica, provocada por uma queda de bra�o no governo, que culminou com a demiss�o do ministro da Secretaria-Geral da Presid�ncia, Gustavo Bebianno, o Planalto corre contra o tempo para angariar apoios. Na ter�a-feira, 19, por exemplo, Bolsonaro sofreu sua primeira derrota na C�mara, quando deputados derrubaram um decreto sobre classifica��o de documentos ultrassecretos.

Descontentes, integrantes do Centr�o criticaram o governo pela decis�o de encaminhar a reforma previdenci�ria ao Congresso sem incluir no pacote, neste momento, o projeto que altera as regras do regime dos militares.

O Centr�o � formado por partidos que avalizaram a recondu��o de Rodrigo Maia (DEM-RJ) � presid�ncia da C�mara. Al�m do DEM, fazem parte desse bloco siglas como PP, PR, PSD, MDB, PRB, PTB e o pr�prio PSL de Bolsonaro.

"A aus�ncia dos militares das For�as Armadas na proposta de reforma da Previd�ncia (...) � um sinal ruim para a sociedade e pode dificultar o andamento da proposta entre os deputados", afirmou o deputado Marcos Pereira (SP), que comanda o PRB, em postagem no Twitter. Pereira � da bancada evang�lica e primeiro vice-presidente da C�mara.

Mesmo depois de Bolsonaro ter ido ao Congresso, parlamentares reclamaram da "falta de articula��o" do governo. "A reforma da Previd�ncia chega ao Congresso num momento em que o governo est� desarticulado, sem interlocu��o no ambiente da C�mara e entre os Poderes", disse o deputado Elmar Nascimento (BA), l�der do DEM e do bloc�o. Para ele, a base de Bolsonaro est� "dispersa" e esse quadro representar� "grave problema" na hora da vota��o. "J� havia desarticula��o e um hist�rico de recuos, situa��o que se agravou nos �ltimos dias. Est� faltando di�logo e constru��o de pontes com o Congresso."

No encontro com a bancada do PSL, Bolsonaro pediu ajuda para a revers�o de qualquer obst�culo que possa atrapalhar a aprova��o da reforma da Previd�ncia, classificada por ele como um tema �rido, mas primordial para o sucesso do seu governo. "O presidente quer que a gente jogue junto", resumiu a deputada Bia Kicis (PSL-DF).


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