Jos� Police Neto (PSD) � acusado de adulterar documento para ganhar reembolso

O vereador de S�o Paulo Jos� Police Neto (PSD) � acusado de adulterar, � m�o, um requerimento feito � Mesa Diretora da C�mara Municipal de S�o Paulo para receber reembolso por uma viagem de nove dias que ele fez no ano passado � Mal�sia, na �sia. O ex-presidente da C�mara, Milton Leite (DEM), fez representa��o com a den�ncia � Corregedoria da Casa e ao Minist�rio P�blico Estadual dias antes de deixar o cargo, em dezembro passado.

Police, que tamb�m � ex-presidente da C�mara e est� em seu quarto mandato, admite que mudou o documento com uma caneta. Ele escreveu que a viagem seria "com �nus � municipalidade", ou seja, pago com recursos do Legislativo, no documento que havia sido lido em plen�rio como se fosse "sem �nus" aos cofres p�blicos. Ele nega, por�m, que o ato tenha sido irregular.

O procurador-geral de Justi�a, Gianpaolo Smanio, distribuiu o caso para as promotorias civil e criminal. No caso da primeira, um promotor ainda ser� designado. Na esfera criminal, o promotor Cassio Conserino requisitou � C�mara a documenta��o original citada por Leite. J� o corregedor da C�mara, vereador Souza Santos (PRB), informou por of�cio a Leite que a representa��o apresentada pelo ex-presidente precisava ter, anexa, documentos que o identificavam formalmente e n�o tomou outras provid�ncias.

A reportagem n�o conseguiu localiz�-lo.

O caso come�ou na sess�o da C�mara de 7 de novembro do ano passado. Police requereu licen�a para participar do World Urban Forum, evento de discuss�es sobre quest�es urbanas com apoio da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU), que foi realizado em Kuala Lumpur, na Mal�sia. Ele pediu o afastamento por nove dias e citou, no pedido, artigos da Lei Org�nica do Munic�pio e do Regimento Interno da C�mara que autorizam a licen�a de um vereador para desempenhar fun��es de interesse da cidade. Era a terceira vez que representaria a cidade no f�rum.

A leitura do requerimento de sa�da ocorreu em uma data em que outros tr�s pedidos similares foram lidos no plen�rio. Pelas regras, requerimentos precisam ser lidos em plen�rio e conter assinaturas de mais da metade dos demais vereadores. � praxe que sejam lidos em bloco.

Na ocasi�o, Leite, que presidia a sess�o, disse que todos os quatro pedidos eram "sem �nus ao poder p�blico", o que significa que n�o haveria reembolso de despesas. A fala est� nas notas taquigr�ficas, as anota��es de tudo o que � dito nas sess�es, que s�o publicadas no Di�rio Oficial da Cidade. E, assim, os pedidos tiveram prosseguimento.

Os outros tr�s requerimentos, dos vereadores Jana�na Lima (Novo), Rute Costa (PSD) e Rodrigo Goulart (PSD), tinham essa informa��o, "sem �nus", expressa no texto. O de Police, n�o tinha.

"N�o estava na sess�o naquela hora", argumenta o vereador, que disse ter sido informado da leitura feita por Leite quando voltou ao plen�rio. O parlamentar disse ter conversado, na hora, com o secret�rio geral da Mesa Diretora, Breno Gandelman, que o orientou a corrigir o erro � m�o, na mesma folha, sem necessidade de refazer a leitura do requerimento.

� reportagem, Gandelman disse que n�o se recordava dessa conversa.

Dizendo ter entendido que a quest�o estava resolvida com aquela orienta��o, Police fez a viagem, j� em fevereiro deste ano, com passagens emitidas pela C�mara. Nos nove dias, o vereador do PSD fez postagens nas redes sociais dele e do Legislativo, e seus v�deos foram exibidos pela TV C�mara. Ao final, passagem, hospedagem e alimenta��o ficaram em R$ 12 mil, que ele recebeu.

Leite recebeu os pedidos de reembolso e autorizou os pagamentos sem contesta��o. Ele disse que, no fim do ano, recebeu informa��o relatando o que classificou como a��o irregular. "Tomei as provid�ncias que tinha de tomar como presidente da C�mara. N�o tenho mais o que comentar", afirmou.

Entretanto, em dezembro, a uma semana de deixar suas fun��es de presidente da casa, Leite redigiu as representa��es, narrando os fatos, argumentando que a atitude de Police havia sido irregular. Ele pedindo a cassa��o de Police � Corregedoria da C�mara e sua puni��o por improbidade administrativa e por cometer il�cito penal (fraude) ao Minist�rio P�blico.

"Fui informado dessa investiga��o por voc�", disse Police ao Estado. "� um erro cometido por ele (Leite), uma vez que nunca informe que minha viagem era sem �nus. Sempre que viajo, � com �nus. N�o teria condi��es de viajar com meu dinheiro", disse o vereador, ao afirmar que, como representante brasileiro no f�rum internacional, aquela seria sua terceira viagem.

O vereador ainda argumenta, tamb�m usando as notas taquigr�ficas da C�mara, que o requerimento foi lido, mas n�o colocado em vota��o, o que contraria o regimento interno da casa. � praxe, entretanto, que pedidos assim simplesmente sejam lidos nas sess�es depois da confirma��o de que tinham as assinaturas necess�rias para a aprova��o.

Al�m de detalhar o caso por telefone � reportagem, Police tamb�m mandou uma nota. "Causa enorme consterna��o de minha parte ser seriamente acusado por ter cometido irregularidades ou ilegalidades, ter obtido vantagem econ�mica, bem como fraudar suposta decis�o do Plen�rio sem sequer ser instado administrativamente a apresentar qualquer defesa", diz o texto.

"Estranhamente o presidente da C�mara apresenta representa��o � Corregedoria da C�mara municipal no dia 27 de dezembro de 2018, data no qual a C�mara j� se encontrava em recesso, e ao apagar das luzes de seu mandato enquanto presidente", conclui a nota.