As apura��es das den�ncias de um esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas – vinculadas ao ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro (PSL), Marcelo �lvaro Ant�nio – se comprovadas, tipificam dois crimes: falsidade ideol�gica eleitoral, porque uma candidata teria obtido o registro eleitoral sem que fosse candidata de fato, e crime de apropria��o ind�bita, j� que os recursos p�blicos destinados � candidatura feminina teriam sido desviados indevidamente para favorecer outra campanha. As penas de reclus�o para os crimes variam: para o crime de falsidade ideol�gica, de um a quatro anos de reclus�o; no caso da apropria��o ind�bita, de dois a seis anos.
O promotor eleitoral Fernando Ferreira Abreu se reuniu ontem com delegados da Pol�cia Federal, que tamb�m v�o investigar o caso. Ele vai encaminhar o material do caso � Pol�cia Federal na quarta-feira com os termos de depoimentos de pelo menos sete pessoas envolvidas, j� que as oitivas est�o marcadas para os pr�ximos dias. Com esses documentos, a Pol�cia Federal, que tamb�m recebeu uma representa��o da aposentada Cleuzenir Barbosa, vai abrir um inqu�rito e entrar na investiga��o.
O esquema de candidaturas femininas laranjas no PSL foi denunciado pelo jornal Folha de S.Paulo, segundo o qual quatro candidatas a deputada estadual e federal do interior de Minas receberam R$ 279 mil da dire��o nacional do PSL – integrando a lista das 20 candidaturas que mais receberam recursos da sigla no pa�s –, n�o obstante tenham tido uma vota��o p�fia, de cerca de 2 mil votos.
Segundo o promotor Fernando Ferreira Abreu, o trabalho de investiga��o est� se iniciando – at� agora, houve apenas uma oitiva em Governador Valadares, a da aposentada Cleuzenir Barbosa, cuja filia��o ao PSL foi feita em Bras�lia e registrada em v�deo, ao lado do ent�o candidato � Presid�ncia da Rep�blica Jair Bolsonaro e do ent�o deputado e hoje ministro Marcelo �lvaro Ant�nio.
Em seu depoimento aos �rg�os de investiga��o, Cleuzenir – que se sentindo amea�ada e temerosa por ter denunciado est� agora em Portugal – contou ter sido coagida por assessores de �lvaro Ant�nio a devolver recursos do fundo p�blico de campanha sob a forma de contrata��o de uma gr�fica, com a qual n�o havia feito servi�o algum. Em diversas entrevistas � imprensa, ela declarou: “Fui candidata a deputada estadual, e fazia ‘dobrada’ com o deputado federal Marcelo �lvaro Ant�nio, que � hoje o ministro do Turismo. E, no meio da caminhada da campanha, fui convidada por dois assessores do Marcelo �lvaro, que � o Raissander de Paula e o Robertinho Soares, para que eu transferisse dinheiro para uma gr�fica com a qual eu n�o estava fazendo servi�o algum”, afirmou. “Achei aquilo muito estranho. De imediato, a gente detectou que tinha erro. Conversando com meu advogado, com meu contador, decidimos que n�o far�amos o jogo que eles haviam pedido que a gente fizesse, que eram as transfer�ncias.”
Segundo Cleuzenir relatou, as mulheres foram usadas para, por meio de subterf�gios, desviar os recursos destinados � cota de candidaturas femininas para o caixa da chapa do ministro, eleito o deputado mais votado por Minas Gerais. Em nota divulgada na ter�a-feira passada, Marcelo �lvaro Ant�nio declarou nunca ter orientado qualquer assessor a praticar ato il�cito e que, ao tomar conhecimento da den�ncia, determinou que ela fosse apurada. Segundo ele, Cleuzenir teria sido chamada a prestar esclarecimentos, mas nunca apresentou qualquer ind�cio que atestasse a veracidade das acusa��es.