Bras�lia – O ministro do Turismo, Marcelo �lvaro Ant�nio, apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as investiga��es do Minist�rio P�blico de Minas Gerais sobre supostas candidatos “laranjas” do PSL nas elei��es passadas sejam conduzidas pela Corte. Marcelo alega que as acusa��es se referem ao per�odo em que ele era deputado federal, e portanto, detentor de foro privilegiado em raz�o do cargo. Hoje, as investiga��es est�o na esfera da Justi�a Federal no estado.
O pedido de transfer�ncia pode ser um tiro no p�, tendo em vista que h� interpreta��es dentro do Supremo no sentido de encaminhar para a primeira inst�ncia investiga��es relativas a supostos crimes cometidos em mandato anterior, antes de acusado ter direito a foro privilegiado. Foi o caso da remiss�o decidida ontem pelo ministro Marco Aur�lio Mello, do STF, ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) da investiga��o que apura suspeitas de caixa 2 envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni
Ontem, o ministro Onyx Lorenzoni descartou a hip�tese de demiss�o de Marcelo �lvaro Ant�nio, neste momento, alegando que h� uma investiga��o sobre a responsabilidade de cria��o de candidaturas “laranjas” do PSL em Minas Gerais. “O governo observa, mas, nesse momento, n�o h� nada nesse sentido”, disse Lorenzoni em entrevista � R�dio Ga�cha.
“O problema do ministro que foi afastado (Gustavo Bebianno) foi muito mais uma ruptura em uma amizade de muitos anos”, afirmou. Ele lembrou que houve um estopim causado por candidaturas em Pernambuco, “mas a raz�o da exonera��o foi uma ruptura na rela��o de amizade” e, “do ponto de vista que envolve Marcelo �lvaro, � outra coisa”, esclareceu o chefe da Casa Civil.
Ainda sobre o ministro do Turismo, Lorenzoni afirmou que � necess�rio dar tempo para que sejam feitos os esclarecimentos pelas autoridades e a decis�o final � de Jair Bolsonaro. “Em um regime presidencialista, a decis�o � do presidente”, finalizou.
Caso Lorenzoni
O ministro Marco Aur�lio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem encaminhar ao TRE do Rio Grande do Sul a investiga��o que apura suspeitas de caixa 2 feitas por delatores da J&F ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A decis�o do ministro atende a pedido da procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, fundamentado a partir do novo entendimento sobre o alcance do foro privilegiado, que s� deve ser aplicado para os crimes cometidos no exerc�cio do mandato e em fun��o do cargo.
Pesam sobre Onyx o relato e planilhas dando conta de pagamentos de R$ 100 mil, em 2012, e R$ 200 mil, em 2014, quando o atual ministro concorria ao cargo de deputado federal. Onyx admitiu em entrevista a uma emissora de r�dio ter recebido R$ 100 mil e pediu desculpas. “A Lei Maior, ao prever cumprir ao Supremo julgar deputados e senadores, h� de ter abrang�ncia definida pela conduta criminosa: no exerc�cio do mandato e ligada, de algum modo, a este �ltimo. Neste processo, constata-se que o delito imputado, apesar de supostamente cometido quando o investigado exercia mandato de deputado federal, n�o est� relacionado ao cargo atualmente ocupado – ministro Chefe da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica do Brasil”, escreveu Marco Aur�lio em sua decis�o.