'O DEM tem de apoiar o governo e arrega�ar as mangas', diz Ronaldo Caiado

O apoio formal ao governo de Jair Bolsonaro, assunto antes tratado com cautela por setores do DEM, � visto pelo governador de Goi�s, Ronaldo Caiado, como "�bvio". Ele chama de "falha burocr�tica" o motivo pelo qual o partido, que j� ocupa o comando das duas Casas do Legislativo e de tr�s minist�rios na Esplanada, n�o aderiu oficialmente � base.

"Pelo menos da minha parte e daqueles todos com quem tenho conversado, na primeira reuni�o da executiva (nacional do DEM) deste ano o item n�mero um da pauta deve ser exatamente a declara��o de apoio � base", disse ele ao Estado.

�s voltas com grave crise financeira em seu Estado, Caiado tamb�m se articula com governadores que querem poder para diminuir carga hor�ria e sal�rios de servidores p�blicos. O Supremo Tribunal Federal deve julgar o tema a partir da pr�xima quarta-feira, 27.

Por que o DEM n�o est� na base do governo?

Primeiro, talvez, por uma falha burocr�tica em rela��o ao final de ano, � aus�ncia do presidente do partido em alguns dias, outros viajaram no per�odo do recesso. Mas posso garantir que, pelo menos da minha parte e daqueles todos com quem tenho conversado, na primeira reuni�o da executiva (nacional do DEM) deste ano o item n�mero um da pauta deve ser exatamente a declara��o de apoio � base.

Qual � a sua aposta?

Eu aposto pelo �bvio. Como � que um partido que est� sentado na Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica, na presid�ncia da C�mara, na presid�ncia do Senado Federal, no Minist�rio da Sa�de e no Minist�rio da Agricultura n�o se declara base do governo? N�o existe isso, n�o tem a menor l�gica. N�o acho que seja apenas base. Acho mais. Acho que o partido tem responsabilidade, mais do que nunca, para se esfor�ar ao m�ximo para que todos os projetos caminhem e que tenhamos as respostas mais r�pidas poss�veis para que a sociedade comece a notar a diferen�a. N�o existe nenhum ponto do nosso partido que n�o seja em total sintonia com essas propostas que est�o a� apresentadas. N�o � apenas se declarar base de governo. Al�m de declarar, � trabalhar, arrega�ar as mangas, buscar um entendimento.

Isso n�o causa algum desequil�brio? O comando das duas Casas do Congresso passariam a ser do governo.

N�o � que v�o passar a ser do governo. As duas Casas t�m sintonia com o voto dos eleitores. � diferente. Se voc� tem uma elei��o que deu vit�ria, superando todas as adversidades, ao presidente da Rep�blica, se voc� deu aos atuais deputados federais e aos atuais senadores da Rep�blica mandato, e eles vieram dentro desse clima que veio de ponta a ponta do Pa�s, com exce��o de poucos Estados da Federa��o� Ora, a quest�o n�o � ser base de governo ou n�o. A quest�o � ter sintonia com o que a maioria da popula��o brasileira deseja.

Pela sua experi�ncia como parlamentar, o sr. acha que o governo Bolsonaro tem capacidade de articula��o para aprovar a reforma da Previd�ncia?

Se ele tem compet�ncia de chegar � Presid�ncia, ele tem compet�ncia de sobra para poder administrar a sua base. Chegar � Presid�ncia da Rep�blica � o maior teste que se tem de passar. J� foi deputado federal por v�rios mandatos e viveu na Casa, sabe como � a realidade.

O sr. conta com a queda da medida cautelar que proibiu redu��o de carga hor�ria e sal�rios do funcionalismo para aliviar os problemas financeiros do Executivo?

L�gico. At� porque somos o quinto Estado a pedir e a ter aprovado um decreto de calamidade financeira. Se eu sou um governador de Estado, eu tenho de responder � lei vigente. Como eu posso responder � lei vigente, hoje, se eu n�o tenho como cumpri-la? Eu n�o estaria cometendo crime de responsabilidade fiscal? Como � que eu vou quitar? Como � que eu vou, hoje, colocar o Estado com 60% da receita na folha (de pagamento, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal; segundo o governo, Goi�s tem 83% da receita estadual comprometida com o funcionalismo)?

Como o senhor v� a recep��o a esse tema no Supremo?

Isso � um clamor de todos os governadores e do pr�prio Minist�rio da Fazenda, que j� assumiu essa posi��o.

Outra medida que ser� julgada � a redu��o dos or�amentos do Judici�rio e do Legislativo quando houver queda na receita. Hoje s� o Executivo corta gastos. O senhor apoia?

O que eu defendo � o �bvio: s� pode distribuir o que arrecada. Voc� n�o pode estar fixado numa regra que n�o se concretizou. Se h� uma queda, voc� vai passar o que voc� projetou?

O funcionalismo p�blico tem bastante poder de mobiliza��o. Advogar por essa medida n�o causa dano pol�tico e eleitoral?

Para mim, n�o � advogar. � cumprir a lei. Eu sou subordinado � LRF. Se hoje o Estado est� em 83% (da receita l�quida comprometida), tem de se dizer de que maneira que eu posso pagar a 60%. Quem tem de responder isso � o Supremo. � l�gico que as entidades representativas v�o estar no Supremo, e v�o buscar (o que querem). Mas a lei tem de ser cumprida.

Imaginando que a cautelar caia e se reduza carga hor�ria, como garantir que servi�os p�blicos n�o fiquem prejudicados? Terceiriza��o � uma op��o?

O Supremo vai, em seu ac�rd�o, dizer de que maneira interpreta esse fato. N�s vamos cumprir conforme se estabelecer em ata.

Mas h� a possibilidade de se oferecer servi�o p�blico com funcion�rios terceirizados?

Veja, isso nunca foi oferecido. N�s precisamos criar um compartilhamento, num vi�s de solidariedade, de m�o dupla. N�s nunca vamos ter esse tratamento t�o desproporcional como n�s temos hoje. Se tiv�ssemos uma refer�ncia de gest�o fiscal, com aposentadorias compat�veis, o cidad�o pudesse ter qualidade de ensino, perspectiva de emprego, n�o acho que seria o momento (para mudar). Mas, se esse modelo deu no que deu, voc� quer motivo maior para se mudar do que constatar a realidade?

Isso � um sim?

Isso � o que, bem, o povo disse nas urnas. Se fosse para continuar, n�o teria sido Bolsonaro eleito. Ent�o, n�o tem raz�o para voc� se perder no acess�rio.

O que � o acess�rio?

Acess�rio � o momento em que voc� deixa a meta principal, que � fazer reformas substantivas no Estado, discutir novamente o que � um plano de Previd�ncia, o que � um pacto federativo, o que � uma verdadeira reforma pol�tica, o que � uma reforma tribut�ria. Esse � o principal. Voc� n�o pode se perder pelo apendicular, pelo acess�rio. N�o pode destro�ar um plano por um ponto espec�fico. Voc� tem de tratar de acordo com o momento.

Entre esses pontos acess�rios, est� a estabilidade do funcionalismo p�blico?

N�o estou falando que seja acess�rio. Estou falando que se tem uma realidade. N�o tem (dinheiro) para gastar com investimento. Voc� tem de priorizar aquilo que voc� precisa. Eu vou fazer com que a gest�o seja para contemplar em 100% (da receita com a folha de pagamento)? Eu posso fechar todos os hospitais, todas as secretarias de seguran�a p�blica, todas as escolas. Se eu atender aquilo que j� consome 83% da receita, se eu elevar para 100%, a� todos esses servi�os que deveriam ser prestados s�o acess�rios. O que � o principal? S�o 6,8 milh�es de goianos ou n�o? Eu n�o tenho de governar para 160 mil, 180 mil goianos. Eu tenho de governar para 6,8 milh�es de goianos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.