Voto hist�rico de Celso de Mello sobre criminaliza��o da homofobia dura 6 horas

"Sei que, em raz�o de meu voto e de minha conhecida posi��o em defesa dos direitos das minorias serei inevitavelmente inclu�do no �ndex mantido pelos cultores da intoler�ncia." Assim o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, iniciou a leitura das 155 p�ginas do voto em que mencionou da obra da escritora Simone de Beauvoir, �cone do feminismo, � fala da ministra Damares Alves de que "meninos vestem azul e meninas vestem rosa", de reportagens sobre agress�es contra a comunidade LGBT ao direito da busca da felicidade, para enfim enquadrar como crime a homofobia e a transfobia.

Considerado hist�rico pelos colegas, o voto de 19 t�picos foi lido pacientemente pelo decano - o ministro h� mais tempo no cargo - ao longo de duas sess�es plen�rias do Supremo, totalizando cerca de 6 horas e 30 minutos de dura��o.

S�o raros os processos no plen�rio do STF sob a relatoria de Celso de Mello. Por ser o relator, por�m, coube a ele abrir o julgamento com a leitura do voto na a��o em que o PPS aponta omiss�o do Congresso Nacional no enfrentamento da homofobia. Se n�o estivesse nessa posi��o, o decano teria sido o pen�ltimo a se posicionar, conforme determina��o do regimento.

Celso de Mello tem uma forma de trabalho muito peculiar: a Coca-Cola o ajuda a varrer madrugadas estudando casos e elaborando decis�es, ao som de m�sica cl�ssica e corais sacros. Depois, deixa na mesa das assessoras pilhas de livros e refer�ncias - e costuma usar marcador de texto para destacar trechos de seus votos (a vers�o impressa vem com partes grifadas em it�lico, negrito e at� sublinhadas).

Para os colegas do ministro, a extensa leitura do voto sobre a criminaliza��o da homofobia reafirmou o papel institucional do STF de defender minorias e lidar com um tema t�o urgente quanto delicado, mesmo com potencial para contrariar o Pal�cio do Planalto e o Congresso Nacional (a bancada evang�lica pressionou Toffoli para que o tema n�o fosse pautado).

Al�m disso, elevou a discuss�o a outro patamar, sensibilizando colegas para aderir � tese (ao menos um ministro definiu o voto ap�s ouvir o decano, segundo o Estado apurou). Por fim, criou um "custo argumentativo" para quem quiser discordar.

"� claro que, do ponto de vista formal, n�o existe uma hierarquia entre os votos dos ministros, o que vale � a maioria. Mas esse voto, por vir do decano, com argumentos t�o fortes, se tornou a b�ssola do Supremo nesse caso", avaliou Thiago Amparo, especialista em discrimina��o e diversidade da FGV Direito S�o Paulo. "Para voc� ter uma diverg�ncia, ela tem de ser t�o bem fundamentada quanto o voto do ministro Celso de Mello."

O decano foi acompanhado pelos outros tr�s ministros que se posicionaram no julgamento at� agora: Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso. O trio utilizou, ao todo, tr�s horas e quinze minutos para a leitura de seus votos.

O voto de mais de seis horas de Celso de Mello tamb�m reacendeu dentro da Corte o debate em torno da dura��o das sess�es do tribunal - e da produtividade do plen�rio. Conforme tese de doutorado do economista Felipe de Mendon�a Lopes, os ministros do STF passaram a escrever votos maiores desde que as sess�es come�aram a ser transmitidas ao vivo pela televis�o, em 2002.

Barroso j� defendeu um tempo m�ximo de 20 minutos para os votos dos relatores. Marco Aur�lio, Toffoli e Luiz Fux tamb�m j� se manifestaram nesse sentido. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.