Condenado no mensal�o tucano, Azeredo pede liberdade at� julgamento do STJ

O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), condenado a 20 anos e um m�s por peculato e lavagem de dinheiro no processo do Mensal�o tucano, fez um novo apelo por liberdade ao Supremo Tribunal Federal. Preso em cela especial no Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte, ele quer responder o processo em liberdade at� julgamento de seu recurso ao Superior Tribunal de Justi�a.

Segundo o advogado Maur�cio de Oliveira Campos J�nior, o recurso especial contra a condena��o j� foi admitido pelo Superior Tribunal de Justi�a e aguarda tramita��o, "circunst�ncia que se amolda como luva aos requisitos legais do periculum in mora e do fumus boni iuris a justificar a concess�o de efeito suspensivo".

"Vale reiterar, a prop�sito, que foi justamente quanto a este �ltimo t�pico que o recurso especial foi admitido pelo Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais, o que s� refor�a a fuma�a do bom direito essencial � concess�o do efeito suspensivo em quaisquer das inst�ncias, suspendendo-se a execu��o provis�ria da pena em virtude da forte tend�ncia da mesma sofrer modifica��o", escreve.

O recurso especial foi processado pelo STJ e est� sob relatoria do ministro Jorge Mussi. A defesa entrou com pedido para que o apelo tenha efeito suspensivo sobre a execu��o da pena, que foi indeferido pelo relator. Inconformados, os advogados pediram reconsidera��o ao presidente da Corte, Jo�o Ot�vio de Noronha, que tamb�m rejeitou. Contra as decis�es, moveu habeas corpus, que j� foi tamb�m indeferido pelo STJ. Agora, os advogados recorrem ao STF.

Condena��o

Azeredo cumpre pena em regime fechado desde maio de 2018, quando o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais rejeitou seu �ltimo apelo poss�vel � segunda inst�ncia. Ele foi sentenciado por supostamente ser um dos principais articuladores de esquema que desviava recursos do Banco do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais em benef�cio de sua campanha de reelei��o, em 2998. Na disputa, o tucano foi derrotado por Itamar Franco. O esquema segundo MP utilizava ag�ncias de publicidade de Marcos Val�rio para a movimenta��o dos recursos.

�ltimo apelo

Em 22 de maio de 2018, o Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJ-MG), rejeitou, por 5 a 0, o �ltimo recurso cab�vel contra a condena��o do ex-governador de Minas Gerais. Os magistrados determinaram ainda emiss�o imediata de mandado de pris�o contra o tucano. Por 4 a 1, desembargadores rejeitaram pedido da defesa para que o tucano aguardasse em liberdade o julgamento de embargos declarat�rios.

Azeredo chegou a ser considerado foragido, mas se entregou na tarde do dia seguinte da ordem de pris�o. O tucano conseguiu na Justi�a o direito de ficar preso em unidade da Pol�cia Militar de Minas Gerais sem a necessidade da utiliza��o de uniforme do sistema prisional do Estado.

O juiz da Vara de Execu��es Penais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Rezende e Santos, elencou as condi��es da pris�o do tucano, que incluem o cumprimento da pena em uma Sala Especial e o uso de suas pr�prias roupas. Tamb�m est� proibido o uso de algemas no tucano, "salvo em situa��es excepcional�ssimas".