Secret�rio indica que investiga��o sobre Gilmar n�o identificou irregularidades

O secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra, sinalizou que a an�lise fiscal sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), n�o identificou irregularidades. "Aquilo est� tranquilo. N�o tem problema algum", respondeu o secret�rio ao ser indagado sobre a not�cia de que of�cio enviado pela Receita � PGR foi conclu�do e "n�o encontrou nada".

Ele tamb�m avaliou que houve um "vazamento lament�vel" sobre o caso de Gilmar Mendes e que � preciso "saber de onde e como vazou". "As a��es punitivas v�o acontecer", garantiu. Cintra conversou rapidamente com a imprensa ao deixar o Pal�cio do Planalto.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o vazamento da investiga��o envolvendo o ministro Gilmar Mendes resultou de um "erro b�sico" cometido por um auditor. A falha fez com que dois contribuintes tivessem acesso � �ntegra da apura��o sobre agentes p�blicos conduzida pelo Fisco.

O caso envolvendo Mendes come�ou em mar�o de 2018, quando a Receita criou a Equipe Especial de Programa��o de Combate a Fraudes Tribut�rias (EEP Fraude) para mapear agentes p�blicos com algum tipo de suspeita tribut�ria. A cria��o do grupo foi revelada pelo Estado.

Auditores relataram que, nos casos apurados pelo grupo, a investiga��o n�o come�a pelo agente p�blico, mas por contribuintes relacionados a ele. Assim, a Receita intimou pessoas ligadas a Gilmar Mendes para dar explica��es. A praxe � o contribuinte acionado ser intimado para fornecer informa��es por meio de um sistema eletr�nico. Ele recebe uma senha para inserir informa��es. Entretanto, no caso do ministro, o auditor respons�vel, em vez de abrir ao contribuinte apenas o espa�o para manifesta��es, deu acesso a todo o material produzido pela EEP Fraude.

"Os dossi�s foram disponibilizados incorretamente, sem a fun��o de prote��o por sigilo, para que fossem anexados os documentos destinados a atender intima��o fiscal destinada a esclarecer elementos necess�rios para a tomada de decis�o de abertura ou n�o de procedimento fiscal", afirmou a Receita em nota enviada � Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Segundo a nota, "em dois casos identificou-se que os contribuintes extra�ram c�pias integrais dos dossi�s com a an�lise fiscal completa do contribuinte alvo de circulariza��o e outros contribuintes n�o relacionados, entre os quais o ministro do STF".

A investiga��o tribut�ria envolvendo Gilmar Mendes desencadeou um movimento entre parlamentares e integrantes da Corte por um projeto de lei que restrinja a atua��o do Fisco.