Ayres Britto: n�o h� ativismo no Judici�rio; h� proatividade interpretativa

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu nesta ter�a-feira, 26, a atua��o da Corte e negou que haja o chamado "ativismo judicial" dos ministros. Segundo ele, o ativismo judicial � confundido com uma proatividade interpretativa da legisla��o. "Essa Constitui��o habilitou o Supremo a guard�-la, sobretudo. Quando o Supremo desata, desentranha da Constitui��o nessas angula��es normativas, � acusado de ativismo. Mas n�o h� ativismo, h� uma proatividade interpretativa", disse Ayres Britto no o 20� CEO Brasil 2019 Conference, do BTG Pactual, em S�o Paulo (SP).

No mesmo evento, o tamb�m ex-presidente do STF Nelson Jobim concordou com o colega e avaliou que houve um crescimento de provoca��o ao Supremo sobre diversos temas e justificou: "o que se passa � que o ambiente pol�tico n�o encontrou forma para seus dissensos e jogou para o Supremo esses dissensos. Se, de um lado, o Supremo est� invadindo os ponderes, por outro lado o que nos provoca � quem est� no poder".

Sem citar nomes, Jobim criticou a deputada federal Joice Hasselamann (PSL-SP), que, minutos antes, no mesmo evento, disse estar trabalhando em "rem�dios" no regimento interno da C�mara com o objetivo de "evitar o que a oposi��o sabe fazer, que � atrapalhar a vida do parlamento, com obstru��o de pautas". Para ele, mudan�a de regimento da C�mara � "para atropelar" e "atropelo produz o dissenso", afirmou Jobim, que iniciou a fala dizendo que o "Congresso n�o tem nada novo", mas "algum personagem novo".

Jobim elogiou o atual presidente do STF, Dias Toffoli, o qual, segundo ele, tem mostrando a capacidade de dialogar e da reconstru��o da colegialidade, que mostra o Supremo n�o como algo isolado.