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Estado de Minas POL�TICA

Cabral diz ter feito acordos com dois ex-procuradores de Justi�a do Rio


postado em 26/02/2019 21:59

O ex-governador do Rio, S�rgio Cabral Filho (MDB), que agora confessa crimes, disse em depoimento ao Minist�rio P�blico Federal do Rio em 21 de fevereiro que fez um acordo com o ex-procurador geral de Justi�a do Rio, Marfan Vieira, para que este arquivasse processos relacionados a ele. Em troca, Cabral disse que atuaria para a recondu��o de Marfan � chefia do Minist�rio P�blico Estadual do Rio. O ex-procurador rebateu as acusa��es do ex-governador, afirmando n�o haver nexo entre os motivos alegados por Cabral e a sua nomea��o.

Cabral contou que o ex-secret�rio da Casa Civil do Rio, R�gis Fichtner, teria intermediado o acordo. Ele disse que ele e Marfan estavam brigados, e Fichtner teria atuado para resolver esse "problema", porque existiam processos rec�procos entre eles. O procurador teria pedido ao ent�o secret�rio que o reaproximasse de Cabral a fim de que, se ele fosse reeleito, o reconduzisse ao cargo de procurador-geral de Justi�a.

"Eles fizeram as pazes, retiraram os processos e foi prometida a recondu��o", diz a transcri��o do depoimento de Cabral ao MPF.

Cabral disse que o tamb�m fez acordo com o ex-procurador de Justi�a Cl�udio Lopes relacionado � privatiza��o da Companhia Estadual de �gua e Esgoto (Cedae). Neste caso, estava pendente uma investiga��o no MPE sobre a companhia. Lopes teria dito a Cabral que tinha condi��es de arquivar o processo, desde que ele se tornasse procurador-geral de Justi�a.

Preso desde novembro de 2016 e j� condenado a 197 anos e 11 meses de pris�o, Cabral admitiu pela primeira vez em depoimento � Justi�a que recebeu propina durante suas gest�es como governador. A mudan�a de discurso ocorre ap�s a troca de advogado - Marcio Delambert assumiu a defesa de Cabral em 3 de janeiro deste ano. Por enquanto n�o foi firmado acordo de dela��o premiada. Cabral � tratado pelo MPF como r�u confesso.

Ao longo do depoimento, que foi sigiloso, o ex-governador admitiu que recebeu propina. O suborno, segundo ele, foi pago por empreiteiras, como a Queiroz Galv�o e a Odebrecht, e por empres�rios, como Arthur Menezes Soares Filho conhecido como "Rei Arthur" e dono de empresas que mantiveram contratos milion�rios com o governo do Estado nas gest�es de Cabral (2007-2010 e 2011-2014).

Cabral disse que definia a porcentagem que queria receber, conforme a obra, e avisava Regis Fichtner, que foi chefe da Casa Civil durante suas gest�es e est� preso desde 15 de fevereiro. Segundo Cabral, cabia a Fichtner, que classificou como "primeiro-ministro" de seu governo, negociar a propina com as empresas que firmavam contratos com o governo.

Defesa

Com a palavra, o ex-procurador-geral Marfan Martins Vieira

"A prop�sito do que consta no texto acima transcrito, tenho a esclarecer o seguinte:"

"No dia 30 de abril de 2003, h� quase dezesseis anos, portanto, ingressei com a��o de responsabilidade civil por danos morais contra o ent�o senador S�rgio Cabral Filho, em raz�o de ofensas por ele assacadas contra mim pela imprensa."

"Cerca de um ano depois, fui procurado por Regis Fitchner, que � �poca chefiava o gabinete do ent�o senador, o qual me pediu que n�o prosseguisse na demanda contra Cabral, uma vez que o epis�dio causador do lit�gio j� se achava inteiramente superado e sem consequ�ncias danosas para o ofendido.

Como se tratava de processo referente a interesse exclusivamente pessoal, decidi acolher o pleito e orientei meu advogado a n�o prosseguir na causa."

"A cronologia dos fatos, no entanto, � muito importante para a exata compreens�o do ocorrido. Na verdade, a extin��o do aludido processo ocorreu no ano de 2004, quando eu ainda ocupava a fun��o de presidente da Associa��o do Minist�rio P�blico. Em realidade, meu primeiro mandato como Procurador-Geral de Justi�a somente veio a ocorrer em 2005 e quem me nomeou para o cargo foi a ent�o governadora Rosinha Garotinho. Ainda no que tange � cronologia, � relevante observar que Cabral s� se tornou governador do Estado do Rio de Janeiro no ano de 2007, ap�s candidatura formalizada no ano de 2006, o que, por si s�, torna inveross�mil a est�ria de um suposto acordo de recondu��o celebrado em 2004, quando Cabral n�o era sequer candidato ao governo do Estado e eu tampouco ocupava a chefia institucional do Minist�rio P�blico."

A defesa de R�gis Fichtner respondeu que s� vai se manifestar quando tiver acesso ao depoimento do ex-governador. O Estado n�o localizou a defesa de Lopes.


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