A decis�o ocorre uma semana ap�s a C�mara dos Deputados aprovar um projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial assinado pelo ent�o presidente interino, Hamilton Mour�o, para alterar regras da Lei de Acesso � Informa��o (LAI). A vota��o ainda teria que ser confirmada pelo Senado. Bolsonaro, por�m, se antecipou a fim de evitar uma nova derrota.
Mais cedo, Bolsonaro recebeu informa��es de que o Senado votaria nesta quarta-feira, 27, um requerimento para incluir na pauta de vota��es da Casa a mat�ria que suspende decreto presidencial assinado por Mour�o. Por iniciativa da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), o documento teria apoio de pelo menos 25 assinaturas, inclusive de aliados do governo.
O secret�rio especial da Casa Civil para o Senado Federal, Paulo Bauer, justificou que o governo possui outras prioridades no momento e por isso decidiu revogar o decreto. Ele negou que a derrota na C�mara sinalize perda de apoio da base no Congresso. Segundo ele, o requerimento apresentado por Eliziane Gama entraria na pauta do Senado sem car�ter de urg�ncia, o que arrastaria a vota��o para a segunda quinzena de mar�o.
"Temos outras prioridades. Mais para frente a gente resolve isso", minimizou ao falar do decreto de Mour�o. "O decreto apenas identifica quem � o funcion�rio que carimba o car�ter de sigilo de documentos. � algo burocr�tico, n�o � pol�tico, n�o � ideol�gico, � um mero instrumento burocr�tico da administra��o que precisaria ter aval do Congresso. Esse decreto permitia somente estabelecer quem pode dizer que um documento � sigiloso", disse Bauer.
Na semana passada, o governo tentou tirar o projeto de revoga��o do decreto de pauta na C�mara sabendo da prov�vel derrota, mas s� conseguiu 54 votos, enquanto 325 deputados preferiram manter a mat�ria na agenda. Em seguida, o texto foi aprovado em vota��o simb�lica e seguiu para o Senado. Com essa derrota - e uma variedade de coment�rios preocupantes de parlamentares em mente -, o governo come�ou a focar na constru��o de pontes com l�deres partid�rios para tentar aprovar a reforma da Previd�ncia.