Reforma da Previd�ncia para idosos enfrenta resist�ncia

Bras�lia – A bancada do DEM, legenda do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), n�o deve aceitar as mudan�as previstas na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) da reforma da Previd�ncia no benef�cio assistencial (de Presta��o Continuada, BPC) para “idosos miser�veis” e na aposentadoria rural. Parte dos deputados se reuniu nessa ter�a-feira (27).

Segundo o l�der Elmar Nascimento (BA), essas quest�es ficaram praticamente fechadas. Nascimento afirmou ainda que o DEM deve querer debater outros pontos da reforma, como aposentadorias de professores e o regime de capitaliza��o. Ele destacou que o partido, no entanto, defende a reforma. Hoje, o BPC � pago a partir dos 65 anos, mas com a proposta passa a 60 anos.

O valor atual � de um sal�rio m�nimo (R$ 998 em 2019) e passaria a R$ 400 a quem tem 60 anos, chegando ao valor do sal�rio m�nimo somente para quem tiver 70 anos. � preciso estar em condi��o de miserabilidade. Na reforma, o governo prop�s idade m�nima de 60 anos para homens e mulheres na aposentadoria rural. Pela regra em vigor, a idade m�nima para homens � de 60 e para mulheres, de 55.

“Temos convic��o da necessidade e da urg�ncia dessa reforma”, disse. A proposta de reforma antecipa o benef�cio para idosos pobres, mas tamb�m reduz os valores iniciais pagos.

A quest�o dos professores deve ser outro problema para o governo. Com uma bancada de 38 deputados, o PR anunciou ontem que n�o vai aceitar qualquer mudan�a em rela��o � previd�ncia dos professores, nem da rede p�blica nem da privada. “Nossa posi��o � de apoio total ao magist�rio do nosso pa�s”, afirmou o l�der do partido na C�mara, deputado Jos� Rocha (PR-BA). Ele disse que a posi��o do partido foi definida depois de reuni�o da bancada. Ele n�o entrou em detalhes sobre como parlamentares v�o se comportar em rela��o aos demais pontos da reforma.

O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, afirmou que o governo est� mostrando o texto da reforma, tirando d�vidas e recebendo sugest�es. Ele ressaltou, por�m, que os parlamentares devem “manter a espinha dorsal” da proposta durante a tramita��o no Congresso. Essa “espinha dorsal” contempla a orienta��o de “quem ganha mais paga mais”, que norteia a eleva��o das al�quotas previdenci�rias para maiores sal�rios e redu��o da contribui��o cobrada de quem ganha menos; o combate a privil�gios; e a redu��o das fraudes.

“Modifica��es que porventura gerem impacto fiscal (na economia esperada com a reforma) devem ser feitas com transpar�ncia”, afirmou o secret�rio, que participou do tradicional almo�o de ter�a-feira promovido pela Frente Parlamentar da Agropecu�ria (FPA). Segundo Marinho, o governo espera que qualquer eventual mudan�a que afete o impacto da proposta seja compensada no pr�prio texto.

O secret�rio n�o detalhou quais pontos foram os principais alvos de d�vidas dos parlamentares da frente, mas destacou que o governo optou pela igualdade na idade m�nima de aposentadoria rural para homens e mulheres (60 anos) a exemplo do que foi proposto nas demais aposentadorias especiais (professores e policiais). “O governo fez a sua parte, agora cabe ao Congresso”, disse. O secret�rio disse ainda que governo e parlamentares t�m consci�ncia da situa��o delicada das contas. Sobre a aposentadoria rural, o secret�rio informou que h� irregularidades no cadastro que elevam o d�ficit, mas que o governo j� est� combatendo isso com as medidas antifraude da MP 871.