Tribunal inocenta Haddad na a��o de R$ 2,6 milh�es da UTC

Os desembargadores da 12� C�mara do Tribunal de Justi�a do Estado de S�o Paulo trancaram nesta quarta-feira, 27, uma a��o penal contra o ex-prefeito de S�o Paulo Fernando Haddad (PT) por corrup��o e lavagem de dinheiro. Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista.

A den�ncia do Minist�rio P�blico do Estado apontou que o empreiteiro Ricardo Pessoa, delator da Opera��o Lava Jato, pagou, com valores de caixa 2, d�vidas de campanha do ex-prefeito com gr�ficas em troca de futuros benef�cios para sua empresa, a UTC Engenharia.

Segundo o Minist�rio P�blico, o petista teria solicitado, entre abril e maio de 2013, por meio do ent�o tesoureiro do seu partido, Jo�o Vaccari Neto, a quantia de R$ 3 milh�es da empreiteira para supostamente quitar d�vidas de campanha com a gr�fica de Francisco Carlos de Souza, o 'Chic�o Gordo', ex-deputado estadual do PT.

A Promotoria sustentou que, entre maio e junho daquele ano, a empreiteira efetivamente repassou a soma de R$ 2,6 milh�es a Haddad.

A a��o havia sido aberta em 19 de novembro pelo juiz Leonardo Valente Barreiros, da 5� Vara Criminal da Capital, que acolheu parcialmente den�ncia da Promotoria. O magistrado rejeitou parte da acusa��o que imputava ao ex-prefeito o crime de quadrilha.

Segundo o voto do relator, desembargador Vico Ma�as, a den�ncia n�o esclarece qual a vantagem pretendida pelo empreiteiro, uma vez que os interesses da UTC foram contrariados pela gest�o municipal, que chegou a cancelar um contrato j� assinado com a empresa para a constru��o de um t�nel na Avenida Roberto Marinho.

O representante do Minist�rio P�blico junto ao Tribunal, Mauricio Ribeiro Lopes, concordou tamb�m com a tese da defesa, destacando que a acusa��o falhou na descri��o do crime e que n�o foram trazidos elementos que justificassem a a��o penal.

'Falhas da acusa��o'

Para os advogados do ex-prefeito de S�o Paulo, Pierpaolo Cruz Bottini e Leandro Racca, "o Tribunal reconheceu as falhas da acusa��o e a inexist�ncia de benef�cios indevidos para a UTC na gest�o Fernando Haddad. O pr�prio Minist�rio P�blico concordou com a inviabilidade do processo penal contra o ex-prefeito. A decis�o p�e um ponto final a uma injusti�a que durava meses", afirmam os advogados.