Sem descobrir causas, MP arquiva inqu�rito sobre morte de Eduardo Campos

O Minist�rio P�blico Federal arquivou, no �ltimo dia 19, o inqu�rito policial que apurava o acidente a�reo que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e mais seis pessoas, em Santos, em agosto de 2014. Apesar das per�cias e dilig�ncias realizadas pela Pol�cia Federal, n�o foi poss�vel determinar a causa exata da queda da aeronave e definir os respons�veis por eventuais crimes cometidos.

Na �poca, Campos era candidato � Presid�ncia da Rep�blica e cumpria agenda de campanha viajando do Rio de Janeiro para o Guaruj� (SP) quando o avi�o, um modelo 560XL da fabricante Cessna Aircraft, caiu.

Segundo o MPF, a inoper�ncia e a aus�ncia de equipamentos na cabine de comando foram os principais motivos para impossibilitar a resolu��o do caso. O gravador de vozes, que poderia registrar di�logos ocorridos no momento do acidente e ajudar a esclarecer uma eventual falha mec�nica ou humana, n�o estava funcionando. O dispositivo, obrigat�rio em aeronaves daquele tipo, havia realizado a �ltima grava��o em janeiro de 2013 - mais de um ano antes do desastre, de acordo com o �rg�o.

Outro empecilho apontado pelo MPF foi a falta de gravador de dados de voo. Atualmente, a instala��o do equipamento n�o � exigida pela Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil (Anac) em avi�es de pequeno porte, como o que levava o ex-governador.

"Infelizmente, em raz�o da inexist�ncia de meios t�cnicos, � prov�vel que nunca saibamos o que ocorreu com a aeronave em seus �ltimos instantes e que acabou por determinar sua queda", declarou em nota o procurador da Rep�blica Thiago Lacerda Nobre, respons�vel pelo caso.

De acordo com o documento de arquivamento, quatro hip�teses podem ser consideradas entre as prov�veis causas da queda do avi�o: colis�o com um elemento externo, desorienta��o espacial, falha de profundor e falha de compensador de profundor.

A apura��o concluiu que tais suspeitas n�o s�o necessariamente excludentes e podem ter ocorrido at� de forma combinada. Mas as hip�teses indicadas n�o puderam ser comprovadas ou ter sua probabilidade quantificada.

Ao promover o arquivamento, o procurador explicou que, para que houvesse a responsabiliza��o penal, era preciso a exata defini��o dos respons�veis, n�o bastando ind�cios gen�ricos de autoria e materialidade.

"Verificando-se que as per�cias e dilig�ncias realizadas conclu�ram que a causa do acidente poderia ser uma dentre as diversas arroladas no relat�rio policial, n�o sendo poss�vel, entretanto, definir qual delas foi capaz, por si s�, de ceifar a vida dos tripulantes da aeronave, o arquivamento � medida que se imp�e".

Com o objetivo de prevenir outros desastres a�reos e evitar que tais falhas dificultem novamente a investiga��o de acidentes que possam ocorrer, o MPF recomendou � Anac mudan�as na fiscaliza��o e no registro de dados dos avi�es. O �rg�o pediu que a Anac fiscalize a manuten��o e o funcionamento regular do gravador de vozes e reavalie a falta de obrigatoriedade do gravador de dados em aeronaves de pequeno porte.

Ainda na tentativa de evitar empecilhos na solu��o de futuros acidentes, o procurador expediu recomenda��es � Base A�rea de Santos (SP) e ao Centro de Investiga��o e Preven��o de Acidentes Aeron�uticos (Cenipa) para que "adotem melhores pr�ticas para viabilizar investiga��es policiais mais c�leres e efetivas em eventuais futuros acidentes a�reos".