Senado aprova multas que variam de R$ 10 mil a R$ 10 bilh�es

Multas que variam de R$ 10 mil a R$ 10 bilh�es. Esta � a multa prevista em projeto aprovado nesta quarta-feira (27) no Senado Federal, endurecendo as regras da Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens. A lei que criou a pol�tica de seguran�a, de 2010, n�o estipula o valor da multa a ser aplicada.  O projeto foi motivado pela trag�dia do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, que, segundo o �ltimo balan�o, j� deixa 179 mortos identificados e outras 131 pessoas que continuam desaparecidas.

Pelo texto aprovado pela Comiss�o de Constitui��o de Justi�a (CCJ) e depois, em car�ter terminativo, pela Comiss�o de Meio Ambiente (CMA), em caso de falhas em barragens, empresas que descumprirem normas de seguran�a ficar�o sujeitas a multa que varia de R$ 10 mil a R$ 10 bilh�es.

O projeto, que seguir� para a C�mara, caso nenhum senador entre com recurso solicitando a tramita��o do texto em plen�rio, estabelece que as empresas precisar�o informar ao �rg�o fiscalizador qualquer altera��o que possa comprometer a seguran�a da barragem e ainda permitir o acesso "irrestrito" da fiscaliza��o ao local e � documenta��o.

O texto determina ainda que, em situa��o de acidente, a multa por infra��o ambiental seja revertida obrigatoriamente � regi�o afetada.A proposta tamb�m pro�be a constru��o de reservat�rios pelo m�todo de alteamento a montante — aquele em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o pr�prio rejeito da minera��o.