O Minist�rio da Educa��o (MEC) informou ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) que desistiu de pedir �s escolas que enviem v�deos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifesta��o, a consultoria jur�dica da pasta afirmou que h� dificuldade de armazenar os arquivos.
De acordo com o MEC, um novo comunicado come�ou a ser encaminhado �s escolas na manh� desta quinta-feira (28), com a retirada do pedido.
O consultor jur�dico C�ssio Cavalcante Andrade disse ter recebido a not�cia "do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educa��o, no sentido de que, por raz�es t�cnicas de dificuldade de guarda desse material (imagens e sons), bem como de seguran�a, determinar� a expedi��o de nova comunica��o, com a retirada do pedido de produ��o e envio de v�deos".
Na ter�a-feira, 26, a Procuradoria dos Direitos do Cidad�o do MPF havia dado 24 horas para que o Minist�rio se manifestasse. Na v�spera, o governo havia enviado a escolas p�blicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para as crian�as uma carta do ministro Ricardo V�lez Rodr�guez, que termina com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos."
Pressionado, V�lez j� havia recuado na ter�a-feira e escrito nova vers�o da carta, excluindo o slogan eleitoral do presidente.
Na manifesta��o ao MPF, a consultoria jur�dica da pasta disse ainda que a sugest�o de leitura do Hino n�o pode ser "objeto de censura". Refor�ou ainda que a informa��o de que as imagens dever�o ser compartilhadas "somente se houver autoriza��o segundo a lei" respalda juridicamente a proposta.
O consultor jur�dico do MEC tamb�m destacou o fato de o ministro V�lez Rodr�guez ter optado por uma mensagem direta � comunidade escolar, no lugar da grande m�dia, decis�o que seria "menos custosa aos cofres p�blicos" e "mais efetiva".