
Em meio �s discuss�es sobre a reforma da Previd�ncia, que vai impor uma cota maior de sacrif�cios aos brasileiros, o deputado federal mineiro Bonif�cio de Andrada (PSDB) vai garantir uma aposentadoria de quase R$ 50 mil por m�s.
Bonif�cio Andrada deixou a C�mara dos Deputados depois de 40 anos de mandato. O ex-parlamentar, de 89 anos, tamb�m atuou por 16 anos na Assembleia. No ano passado, passou a cadeira de deputado federal em Bras�lia para o filho Lafayette Andrada. Tamb�m conseguiu eleger o neto Doorgal Andrada, que era vereador em Belo Horizonte, deputado estadual.
Como entrou antes de 1999 no Legislativo, Bonif�cio se aposentar� no Iplemg com a regra antiga, que exigia 28 anos de contribui��o para pagar o teto de R$ 25 mil aos deputados estaduais mineiros. Com isso, o valor ser� proporcionalmente maior que o dos que entraram depois, que passaram a ter a exig�ncia de 35 anos para ganhar o teto.
Andrada afirmou que tomou provid�ncias para garantir o que a lei lhe permite. “Tenho uma aposentadoria pequena na Assembleia e uma normal na C�mara dos Deputados. Voc� � contra a aposentadoria? � a lei que est� em vigor”, disse.
Questionado sobre a aposentadoria ser diferente da maioria dos brasileiros, o ex-deputado disse que n�o participou de nenhuma discuss�o e que est� seguindo “o que vai acontecer com todos os deputados”.
Um dos mais antigos parlamentares mineiros, Andrada � reitor na Universidade Unipac, com sede em Barbacena, e professor de direito constitucional e ci�ncia pol�tica. Aposentado do Parlamento, disse que vai “continuar mexendo com universidade”, que chamou de “uma atividade mais intelectualizada”.
Mais aposentados Ainda enquadrados em lei anterior, outros 11 ex-deputados estaduais de Minas Gerais j� garantiram aposentadoria especial pelo Instituto de Previd�ncia do Legislativo (Iplemg) a partir de 1º de fevereiro deste ano, conforme atos publicados ontem no Di�rio Legislativo. Como Bonif�cio Andrada deu entrada no �ltimo dia 26, a documenta��o dele ser� avaliada e o ato de concess�o do benef�cio deve ser publicado nos pr�ximos dias.
Os benef�cios variam de acordo com o tempo de contribui��o do parlamentar, chegando a R$ 25.322,25 para dois deles. Foram 10 novas aposentadorias e dois restabelecimentos do benef�cio que estava suspenso porque os ex-deputados Adelmo Le�o (PT) e Bonif�cio Mour�o (PSDB) haviam voltado a exercer mandatos na Assembleia.
Os ex-deputados Dilzon Melo (PTB) e Adelmo Le�o (PT), respectivamente de 75 e 70 anos, n�o completaram os 35 anos de contribui��o exigidos pelo Iplemg para a aposentadoria integral, mas v�o receber o valor m�ximo por terem ingressado na Assembleia antes de 1999, quando a lei passou a exigir tal tempo.
Al�m deles, o ex-deputado Dinis Pinheiro (SD), que foi presidente da Assembleia, se enquadra na regra antiga, mas n�o chegou aos 28 anos de contribui��o exigidos por ela. Vai receber, portanto, R$ 14.469,85 pelos 20 anos de vincula��o.
Os deputados do MDB Ivair Nogueira e Vanderlei Miranda, que tamb�m foram derrotados nas urnas, entraram na lista dos novos aposentados. Pela contribui��o, Ivair Nogueira tem um benef�cio adquirido de R$ 17,3 mil. J� Vanderlei Miranda, que somou dois anos como vereador ao tempo de mandato na Assembleia, garantiu uma renda de R$ 8.681,91.
Os ex-deputados federais Marcus Pestana (PSDB), Luiz Fernando Faria (PP) e Tenente L�cio (PR), que exerceram mandatos na Assembleia, tamb�m se aposentaram pelo Iplemg.
Segundo os atos assinados, Pestana e Tenente L�cio conseguiram R$ 8.681,91pelos 12 anos de contribui��o e Luiz Fernando Faria R$ 15.916,84 pelos 22 anos pagos.
A ex-deputada estadual e ex-deputada federal J� Moraes (PCdoB), que concorreu a vice-governadora na chapa do ex-governador Fernando Pimentel (PT) e perdeu, tamb�m garantiu uma aposentadoria de R$ 11,5 mil, com os 16 anos de contribui��o ao Iplemg.
O menor valor concedido foi a Anselmo Jos� Domingos (PTC), que, com 8 anos de contribui��o ao Iplemg, garantiu R$ 5.787,94 aos 59 de idade.
Como o Estado de Minas mostrou em janeiro, os deputados estaduais que ingressaram na Assembleia depois de a Lei Complementar 140, de 2016 entrar em vigor s�o vinculados ao regime geral, cujo valor m�ximo do benef�cio � de R$ 5.839,45, segundo o valor definido para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para 2019.
Est�o nesta situa��o 32 novos deputados, al�m da deputada estadual Mar�lia Campos (PT), que informou ter se desligado do Iplemg e se vinculado � nova aposentadoria por convic��o. Ela foi autora de um dos projetos de lei que levaram � aprova��o da regra que acabou com a aposentadoria especial dos deputados.