Minist�rios paralisam e esvaziam conselhos

Ao menos 11 conselhos, comiss�es e outros colegiados de participa��o da sociedade civil no Executivo federal est�o paralisados, tiveram regras alteradas ou foram extintos no governo Jair Bolsonaro. Os casos est�o vinculados aos minist�rios da Agricultura, Cidadania, e da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos. As pastas afirmam que est�o analisando a nomea��o e recondu��o de integrantes ou reavaliando o funcionamento dos colegiados.

Em ao menos seis conselhos e comit�s ligados ao Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos h� atrasos em nomea��es e posse de representantes.

Na semana passada, a indica��o da especialista em seguran�a p�blica Ilona Szab� para uma vaga de suplente do Conselho Nacional de Pol�tica Criminal e Penitenci�ria chamou aten��o para o tema e gerou desgaste para o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro.

O ministro precisou recuar da nomea��o ap�s press�o de seguidores bolsonaristas nas redes sociais. Ao jornal O Estado de S. Paulo, Ilona afirmou que Moro se desculpou e disse a ela que "o presidente Bolsonaro n�o sustentava a escolha na base dele".

O governo tratou dos colegiados j� na publica��o da primeira medida provis�ria do ano, que excluiu da sua estrutura o Conselho Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional (Consea) e o Conselho de Desenvolvimento Econ�mico e Social, o chamado Conselh�o.

Atualmente existem na esfera federal cerca de 40 conselhos e outros mecanismos de participa��o. A maioria foi criada na d�cada de 1990, depois da promulga��o da Constitui��o de 1988. Os mais antigos, como o da Sa�de, existem desde a d�cada de 1930.

Os colegiados permitem que representantes da sociedade civil possam monitorar e deliberar pol�ticas p�blicas em �reas como seguran�a alimentar, produ��o de alimentos org�nicos, combate � tortura, pessoas idosas ou com defici�ncia, diversidade religiosa e pol�tica indigenista, entre outros temas.

Alguns t�m poder de editar normas com for�a de lei, a exemplo do Conselho Nacional de Meio Ambiente. Outros colegiados s�o inst�ncias consultivas.

As a��es recentes do governo motivaram pedidos de explica��o da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidad�o, do Minist�rio P�blico Federal, e recomenda��es para que conselhos sejam reincorporados.

Integrantes do Comit� Nacional de Preven��o e Combate � Tortura foram eleitos no final do ano passado, mas os representantes ainda n�o foram formalmente nomeados pelo governo - procedimento indispens�vel para a retomada dos trabalhos.

Segundo um membro do comit�, a situa��o atrasou inspe��es em pres�dios e a entrega de um relat�rio sobre condi��es de hospitais psiqui�tricos no Pa�s, que estava em fase de finaliza��o pela equipe de peritos. "Estamos vivendo um momento de descontinuidade", disse o presidente do comit�, Jos� de Ribamar Silva.

Al�m disso, outros cinco �rg�os ligados � pasta comandada por Damares Alves tamb�m est�o paralisados. Em nota publicada h� cerca de duas semanas, o minist�rio enumerou conselhos, comit�s e comiss�es vinculados � estrutura da pasta. N�o s�o mencionados o Conselho Nacional de Pol�tica Indigenista e o Comit� da Anistia, que est�o oficialmente sob responsabilidade da pasta de Damares de acordo com a medida provis�ria que estabeleceu a estrutura da atual administra��o federal.

Na medida provis�ria que definiu a nova estrutura de governo, o Conselho Nacional de Economia Solid�ria (CNES) teve a representatividade da sociedade reduzida. O colegiado passou a ter representa��o "tripartite", com o mesmo n�mero de representantes do governo, de trabalhadores e de empregadores.

Burocracia

Setores do governo avaliam que os conselhos aumentam a burocracia na m�quina p�blica e s�o aparelhados por grupos de esquerda. Ainda na fase de transi��o para a atual gest�o, integrantes de 12 conselhos e comiss�es enviaram uma carta ao governo eleito na qual questionavam declara��es do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o "aparelhamento pela esquerda" dos conselhos.

Em uma reuni�o entre a Confedera��o Nacional de Trabalhadores na Agricultura Familiar e representantes do Minist�rio da Agricultura, no fim de janeiro, produtores rurais ouviram da ministra Tereza Cristina que h� "conselhos demais" na avalia��o do governo. Na ocasi�o, a confedera��o pediu � ministra que retomasse os trabalhos do Condraf (desenvolvimento rural sustent�vel) e da Cnapo (agroecologia).

O governo indicou �s lideran�as do setor que as inst�ncias devem sofrer reestrutura��es e ter menos representatividade.

Segundo o secret�rio nacional de Agricultura Familiar, Fernando Schwanke, o minist�rio est� reavaliando a funcionalidade dos conselhos. "Precisamos dar celeridade e desburocratizar processos. Os processos que passam pelos conselhos �s vezes demoram muito tempo para serem avaliados", disse ele.

Processos

O Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos afirmou que os processos de nomea��o e recondu��o de conselheiros est�o em an�lise pela consultoria jur�dica da pasta, em conjunto com a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU).

Na �ltima semana, foram nomeados integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Defici�ncia (Conade), ap�s a publica��o de um manifesto criticando atrasos nos trabalhos do colegiado e adiamento de reuni�es.

O Minist�rio da Agricultura disse que est� reavaliando o funcionamento dos conselhos vinculados � pasta.

O Minist�rio da Cidadania afirmou que o Conselho Nacional de Seguran�a Alimentar e Nutricional (Consea) foi extinto, mas suas compet�ncias foram mantidas em outros �rg�os.

"A partir dessa nova forma de organiza��o, a entrega governamental se tornar� mais c�lere", disse a pasta, que n�o quis comentar as mudan�as no Conselho Nacional de Economia Solid�ria (CNES), que alteraram as regras de sua representatividade.

A Casa Civil respondeu que n�o acompanha a situa��o dos conselhos citados e os membros "n�o s�o designados por ato do ministro da Casa Civil ou do presidente da Rep�blica". Sobre o comit� de combate � tortura, disse que os mandatos "estariam encerrados, pois s�o de dois anos". As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.