A l�der do governo no Congresso, deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), disse a jornalistas na tarde desta quinta-feira, 7, que o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) ser� o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara dos Deputados. De acordo com Joice, Bia Kicis (PSL-DF) ser� a vice-presidente da comiss�o.
A tramita��o habitual de uma Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) passa por dois passos cruciais antes de chegar ao plen�rio da C�mara. A proposta precisa ter o aval da CCJ, que vai verificar se ela respeita os princ�pios constitucionais, e depois tem de ser aprovada por uma comiss�o especial que analisa o teor do texto - e faz eventuais mudan�as.
"O nome do deputado Felipe Francischini foi acatado pela nossa bancada. Fizemos um fechamento de um acordo com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o PSL ficou com a presid�ncia da CCJ, que � a comiss�o mais importante dessa Casa e a comiss�o mais importante para que a gente d� o pontap� inicial na nova Previd�ncia", disse Joice.
Na avalia��o da l�der do governo no Congresso, "seria uma loucura deixar na m�o de um inimigo a CCJ". "O Felipe Francischini � um jovem deputado, chegou aqui na C�mara nesta legislatura, mas j� tem experi�ncia de Assembleia Legislativa, gosta do assunto e vai ser apoiado pela Bia Kicis que vai ser a vice-presidente dessa composi��o que n�s fizemos."
Joice afirmou que os nomes dos relatores do texto da reforma na CCJ e na comiss�o especial ainda n�o est�o definidos. Segundo ela, h� cinco deputados disputando relatoria da comiss�o especial e "tr�s ou quatro" da CCJ.
"A busca � por algu�m que tenha musculatura para aguentar bastante press�o. Por �bvio, o relator dessa nova Previd�ncia vai sofrer muita press�o, em especial de alguns segmentos que chamo de maraj�s da previd�ncia. E obviamente (a busca � por algu�m) que tenha tamb�m perfil t�cnico em rela��o a esse assunto e que esteja absolutamente alinhado conosco politicamente falando."
Questionada sobre se os deputados Arthur Maia (DEM-BA) e Pedro Paulo (DEM-RJ) seriam bons nomes, respondeu: "S�o bons nomes. H� outros neste p�reo, mas s�o bons nomes".
Prazo e flexibiliza��o
Joice disse acreditar que, mesmo com o atraso inicial para o in�cio da tramita��o do texto, a reforma deve ser aprovada at� junho. Ela avaliou, contudo, que "esticar" uns dias no prazo n�o traria problemas. "Duas semanas a mais ou duas semanas a menos n�o vai fazer diferen�a no final das contas na aprova��o da nova previd�ncia."
Em sua avalia��o, o mais importante � a articula��o pol�tica para que o texto chegue ao plen�rio com a base consolidada. "Se vai ser no �ltimo dia de maio ou em meados de junho n�o faz a menor diferen�a. O que importa � a gente aprovar o texto."
Joice voltou a dizer que a cada altera��o no texto da proposta corre-se o risco de o impacto na economia brasileira ser maior. "N�o d� para abrir um leque gigantesco de flexibiliza��es e discuss�es porque assim a gente n�o ter� reforma da Previd�ncia, mas um Frankenstein da Previd�ncia", afirmou.
De acordo com ela, continua a press�o para o encaminhamento da proposta de reforma dos militares. "V�rios parlamentares e l�deres dizem que s� d� para come�ar a discutir a quest�o quando chegar ao projeto envolvendo os militares. Agora, o projeto est� pronto, depende do desejo do governo de encaminhar para c�."
Lives
Joice informou que, depois que a articula��o com a base do governo no Congresso for costurada, o presidente Jair Bolsonaro "entrar� em campo". "Ele � nosso garoto-propaganda ideal da nova Previd�ncia e ele vai participar. As lives devem ser retomadas semanalmente, ele vai voltar a ter olho no olho com o eleitor, que � uma coisa muito importante, at� porque ele tem um canh�o nas m�os quando o assunto s�o as redes sociais", disse Joice, que ressaltou que Bolsonaro ter� "um peso muito grande na aprova��o dessa nova Previd�ncia."
POL�TICA