O advogado Modesto Carvalhosa afirmou nesta quinta-feira, 7, que vai ingressar no Senado com pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e planeja anexar ao documento informa��es da Opera��o Lava-Jato que apontam que o ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Rela��es Exteriores) "atuou junto" ao ministro por "interesse pr�prio" e do ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB.
O Minist�rio P�blico Federal enviou na quarta-feira, dia 6, uma manifesta��o � procuradora-geral, Raquel Dodge, com informa��es para eventual "argui��o de suspei��o" do ministro.
Bacharel e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de S�o Paulo (USP), Carvalhosa contou ao jornal O Estado de S. Paulo que o pedido de impeachment de Gilmar preenche tem cerca de 100 p�ginas e � subscrito por ele, pelo advogado Lu�s Carlos Crema e pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo La�rcio Laurelli. Segundo Carvalhosa, a representa��o seria entregue ao Senado na semana que vem, mas foi adiada por causa dos "fatos novos".
"O pedido est� pronto", disse Carvalhosa. "Precisa agora acrescentar essa representa��o que � um fato grav�ssimo. Estamos trabalhando no acr�scimo desses novos fatos", afirmou.
De acordo com procuradores da Lava Jato, liga��es telef�nicas e mensagens demonstram que "Aloysio Nunes buscou interferir em julgamento de habeas corpus em favor de Paulo Vieira de Souza, em contato direto e pessoal com o ministro Gilmar Mendes". O objetivo, afirma o Minist�rio P�blico Federal, seria a "produ��o de efeitos protelat�rios em processo criminal em tr�mite na 5.ª Vara da Justi�a Federal de S�o Paulo".
Em 13 de fevereiro, Gilmar Mendes acolheu um pedido da defesa de Vieira de Souza e concedeu liminar em habeas corpus para que fossem interrogadas testemunhas e analisados documentos em a��o contra o ex-diretor da Dersa que j� estava em fase final.
Ap�s recurso de Raquel Dodge, o ministro reconsiderou a decis�o e manteve a etapa final do processo sobre supostos desvios de R$ 7,7 milh�es na Dersa (Desenvolvimento Rodovi�rio S.A.), empresa paulista respons�vel por empreendimentos bilion�rios de governos do PSDB, como o Rodoanel.
A a��o terminou na Quarta-feira (6), um dia antes de Vieira de Souza completar 70 anos. Se o fim da a��o tivesse sido adiado, o processo poderia prescrever. O ex-diretor da Dersa pegou 145 anos de pris�o pelos crimes de peculato, inser��o de dados falsos e associa��o criminosa em senten�a da ju�za Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de S�o Paulo.
'Fato prom�scuo'
Modesto Carvalhosa afirmou que Gilmar Mendes "n�o tem condi��o nenhuma de continuar" no Supremo. "O fato (novo) � uma coisa grav�ssima. � absolutamente prom�scuo. Como um ministro que vai julgar quest�es que est�o envolvidos o Paulo Vieira e o Aloysio Ferreira recebe um telefonema de um deles? E telefona de volta. Liga para ele e ele liga de volta. Ele mesmo toma a iniciativa", declarou.
"Mostra como isso � uma conduta permanente dele, essa promiscuidade com os pr�prios r�us e investigados. Ele libera por habeas corpus, por todas as maneiras poss�veis. Ele n�o tem mais condi��es de permanecer no Supremo Tribunal Federal ou o Supremo Tribunal Federal fica numa situa��o de constrangimento total."
Paulo Vieira de Souza est� preso deste 19 de fevereiro pela Opera��o Lava Jato do Paran�. Ele e Aloysio Nunes s�o alvo da Opera��o Ad Infinitum, Lava Jato 60. Nesta etapa, a for�a-tarefa mira contas na Su��a atribu�das a Vieira de Souza que chegaram � cifra de R$ 130 milh�es.
Um cart�o de cr�dito teria sido emitido em benef�cio de Aloysio Nunes. As investiga��es miram a suposta opera��o de Paulo Vieira para agentes pol�ticos e em pagamentos da Odebrecht a ex-diretores da Petrobras.
Na quarta-feira, a ju�za Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal, decretou um novo mandado de pris�o contra Vieira de Souza. O ex-dirigente acumula agora duas ordens de preventiva.
O ex-diretor da Dersa tem tamb�m duas condena��es na Lava Jato. Na semana passada, Vieira de Souza foi condenado por supostos crimes de cartel e fraudes a licita��es a 27 anos e 8 dias.
Defesa
O ministro Gilmar Mende disse que n�o iria comentar. O gabinete dele ressalta, no entanto, que, "conforme andamento processual do HC 167.727, a ordem de habeas corpus parcialmente concedida no dia 13/2/2019 a Paulo Vieira de Souza restringia-se � realiza��o de dilig�ncias solicitadas pela defesa, com fins de efetivar o devido processo legal".
"Em aten��o � manifesta��o da PGR que chegou ao relator no dia 27/2/2019, e informa��es processuais em que a ju�za respons�vel pela condu��o do processo na inst�ncia de origem noticiava que tais dilig�ncias j� haviam sido realizadas ou estavam prejudicadas, a referida decis�o foi reconsiderada pelo ministro no �ltimo dia 1/3/2019".