Para Toffoli, m�nimo de recursos para mulheres teve reflexos positivos na elei��o

Em um contexto de cr�ticas vindas da classe pol�tica sobre a garantia de um porcentual m�nimo para candidaturas femininas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, enfatizou nesta sexta-feira, 8, que a defini��o da cota se refletiu em um aumento de mulheres eleitas em 2018 para cargos pol�ticos.

Em mar�o do ano passado, o STF decidiu que 30% dos recursos do Fundo Partid�rio destinados para campanhas devem abastecer candidaturas femininas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu, em maio, estender a decis�o para o Fundo Eleitoral, separando 30% do montante para campanhas de mulheres.

No entanto, a determina��o da Justi�a tem sido alvo de cr�ticas por parte da classe pol�tica. Presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) j� deu declara��es em que critica a posi��o do Judici�rio, que, para ele, influenciou no n�mero de supostas candidatas laranjas de mulheres no �ltimo pleito. Em entrevista ao jornal O Globo, Maia afirmou que "toda vez que o Judici�rio legisla, d� problema", referindo-se a quest�o.

O senador Angelo Coronel, do PSD, inclusive prop�s neste ano um projeto de lei para revogar artigo de lei que prev� porcentual de preenchimento m�nimo de vagas para candidaturas de cada sexo. A decis�o do STF sobre os 30% foi dada justamente com base na legisla��o eleitoral que prev� que os partidos t�m de reservar este porcentual das vagas para candidaturas femininas.

"No ano passado, esta Corte ressaltou a import�ncia da garantia do porcentual m�nimo do montante de recursos partid�rios para as candidaturas das mulheres, e houve um reflexo no aumento de mulheres eleitas, seja para o Senado ou C�mara dos Deputados, ou para as Assembleias Legislativas", afirmou Toffoli durante evento realizado no STF em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Al�m desta iniciativa da Corte, o presidente citou uma decis�o da Segunda Turma que concedeu um habeas corpus coletivo para mulheres presas gr�vidas e m�es de crian�as com at� 12 anos de idade.

O evento tamb�m contou com a presen�a da Procuradora-Geral da Rep�blica, Raquel Dodge, e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber. Em evento realizado mais cedo na PGR, Raquel Dodge disse que h� muitas conquistas femininas para serem celebradas, mas ainda muito a avan�ar.

"O passo que precisamos dar � da implementa��o das leis, de faz�-las serem cumpridas. Precisamos que leis que pro�bem discrimina��o, que vedam diferencia��o, sejam efetivamente cumpridas, mas barreiras invis�veis operam", disse a procuradora.