Corregedor manda apurar reclama��o de Ciro Gomes contra ju�za do Rio

O corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justi�a do Rio apure os fatos narrados por Ciro Gomes (PDT-CE) em reclama��o disciplinar instaurada contra a ju�za Simone de Faria Ferraz e um oficial de Justi�a da 35� Vara Criminal da comarca do Rio.

Segundo a reclama��o, em 2018, dois dias depois do recebimento de uma queixa-crime ajuizada contra Ciro pelo atual governador de S�o Paulo, Jo�o D�ria (PSDB), a magistrada determinou sua cita��o na sede da Rede Globo, no dia em que ocorreu o debate presidencial.

Na �poca, o pedetista concorria � Presid�ncia. Ele alegou ter sido submetido a "um sentimento de humilha��o p�blica, uma vez que n�o havia fundamento justific�vel para que a cita��o ocorresse naquele local e em um dia importante para sua carreira pol�tica".

O ent�o candidato sustentou, ainda, "o despreparo e a agressividade do oficial de justi�a no momento de cumprir o mandado que, contr�rio a determina��o da ju�za em citar o reclamante antes do in�cio do debate, preferiu aguardar o final do debate e cit�-lo depois de uma hora da manh�, fato este amplamente divulgado pela m�dia nacional, vulnerando, deveres do seu cargo".

Em sua decis�o, o ministro Humberto Martins afirmou que, "tendo em vista o teor da reclama��o formulada por Ciro Gomes, bem como a cautela peculiar afeta � atua��o da Corregedoria Nacional de Justi�a, � prudente a apura��o dos fatos narrados no expediente, a fim de se verificar a ocorr�ncia ou n�o de eventual viola��o dos deveres funcionais da ju�za, bem como irregularidades pass�veis de atrair a compet�ncia correcional".

"Ante o exposto, encaminhem-se os autos � Corregedoria-Geral da Justi�a do Estado do Rio de Janeiro para apura��o dos fatos narrados na reclama��o, devendo-se comunicar � Corregedoria Nacional de Justi�a, no prazo de 30 dias, o resultado da apura��o", determinou o corregedor nacional.

Defesas

A reportagem fez contato, por e-mail, com o Tribunal de Justi�a do Rio, mas n�o havia obtido resposta at� a publica��o desta mat�ria. O espa�o est� aberto para manifesta��o da Corte fluminense e da ju�za Simone de Faria Ferraz.