Julgamento do STF pode afetar casos de ao menos 21 pol�ticos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 13, a��o que pode ter impacto direto em nomes fortes da pol�tica nacional que s�o alvo de investiga��o da Opera��o Lava Jato. Entre os 21 agentes pol�ticos, os ex-presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff (PT), os ex-ministros Eliseu Padilha (MDB), Moreira Franco (MDB) e Guido Mantega (PT), al�m de parlamentares de legislaturas passadas e da atual, como A�cio Neves (PSDB-MG), Jos� Serra (PSDB-SP) e Marcos Pereira (PRB-SP).

O julgamento define se crimes como caixa dois eleitoral e corrup��o devem ser julgados pela Justi�a Eleitoral ou pela Federal. Em geral, puni��es para crimes eleitorais s�o mais leves do que as de crimes comuns. Por isso, a eventual mudan�a � vista como crucial para o futuro da Lava Jato, que j� condenou 159 r�us em cinco anos.

Integrantes da opera��o afirmam que essa mudan�a poderia reduzir o alcance da Lava Jato e prejudicar as investiga��es. Para eles, a Justi�a Eleitoral n�o tem a mesma capacidade de investigar que a Justi�a Federal.

Na Segunda Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Luiz Fux Marco Aur�lio Mello e Rosa Weber, tem prevalecido o entendimento de que os casos devem ser julgados pela Justi�a Eleitoral, para onde foram encaminhados processos de pelo menos 21 pol�ticos. Com a vota��o desta quarta, o objetivo � uniformizar os julgamentos.

Na Primeira Turma, formada por C�rmen L�cia, Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, os ministros entendem que esse tipo de caso deve ser avaliado pela Justi�a Federal.

A Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) defende que a investiga��o pode ser dividida: crimes comuns ficam na Justi�a Federal e caixa dois, na Eleitoral. O Minist�rio P�blico argumenta que os crimes fiquem na Justi�a Federal.