Guerra pol�tica derruba n�mero 2 e paralisa MEC

A disputa pol�tica instalada no Minist�rio da Educa��o (MEC) levou nesta ter�a-feira, 12, � demiss�o do n�mero dois da pasta, o secret�rio executivo Luiz Antonio Tozi. A sa�da foi determinada pelo presidente Jair Bolsonaro ao ministro Ricardo V�lez Rodr�guez. Desde a semana passada, o minist�rio j� teve sete funcion�rios afastados, est� com editais paralisados e programas sem defini��o. N�o h� garantia de que V�lez, que tem sido criticado por apostar em a��es de cunho ideol�gico e dar declara��es pol�micas, v� continuar no cargo.

Tozi tinha perfil t�cnico, havia trabalhado para o governo de S�o Paulo e fazia parte de um grupo que vinha aconselhando V�lez a dar um novo direcionamento para o minist�rio. Outros dois grupos brigam por poder no MEC: os chamados "olavistas", ligados ao escritor Olavo de Carvalho - considerado guru do "bolsonarismo" - e os militares.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que a "reformula��o" na pasta pode chegar a 20 nomes. Entre os atingidos estariam outros seguidores de Olavo e integrantes do grupo do coronel Ricardo Roquetti, apontado como bra�o direito de V�lez e que foi desligado nesta segunda-feira, 11. Funcion�rios ligados a Tozi tamb�m devem pedir para deixar o MEC. N�o est� descartada ainda a sa�da de V�lez logo depois da viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, mesmo com o presidente tendo dito na ter�a que ele "continua no cargo".

Conta a favor do ministro o fato de o governo n�o ter um nome forte para substitu�-lo rapidamente. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, j� trabalha para indicar um parlamentar para o posto. Outra op��o cogitada pelo governo � mant�-lo no cargo, mas num papel de "fachada". Os poderes ficariam concentrados em um novo secret�rio executivo, ainda a ser definido. Na ter�a, V�lez avisou pelo Twitter que o novo n�mero dois da pasta ser� Rubens Barreto da Silva, que era secret�rio adjunto e amigo de Tozi.

A guerra interna foi exacerbada depois da repercuss�o negativa da carta enviada pelo ministro a escolas de todo Pa�s, pedindo que fosse lido o slogan da campanha de Bolsonaro e que as crian�as fossem filmadas cantando o Hino Nacional, noticiada pelo Estado. Como consequ�ncia, V�lez acabou demitindo parte do grupo ligado a Olavo, que defendia pol�ticas mais conservadoras.

A rea��o dos "olavistas" e do pr�prio escritor foi imediata. Tozi foi chamado de "tucano" e acusado de n�o ser alinhado �s ideias do presidente. Olavo pediu a cabe�a do secret�rio executivo na ter�a pelo Twitter, assim como j� tinha feito com o coronel Roquetti.

Para a presidente do Movimento Todos pela Educa��o, Priscila Cruz, a demiss�o de Tozi "n�o � um bom sinal". "Essa gest�o precisa entender a miss�o do minist�rio, que � enfrentar a crise de aprendizagem dos alunos brasileiros e deixar de diversionismos."

Programas

Enquanto isso, programas est�o paralisados e servidores temem tomar decis�es. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), respons�vel pela transfer�ncia de recursos a Estados e Munic�pios para a compra de livros did�ticos, merenda e transporte escolar, � um dos que mais afetados. O �rg�o tem um or�amento de R$ 58 bilh�es e tamb�m est� dividido - � presidido por Carlos Alberto Decotelli, indicado pelos militares, mas duas diretorias foram entregues a "olavistas".

A compra de livros liter�rios, que j� estava aprovada desde o ano passado, ainda n�o foi feita. Tamb�m n�o foi alterado o edital de livros did�ticos para a educa��o infantil e anos iniciais do ensino fundamental, que precisa ser adequado � Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O edital para os livros do ensino m�dio, que deveria ter sido publicado em janeiro, ainda n�o saiu. O mesmo ocorre para a compra de dicion�rios para as escolas. Sem a garantia de que permanecer�o no cargo, os diretores n�o querem assumir a responsabilidade de assinar editais. E se preocupam em validar documentos que possam conter erros ou regras pol�micas.

Secret�rios

Entidades tamb�m est�o preocupadas com a falta de clareza sobre o futuro de programas do MEC. Segundo a presidente do Conselho Nacional de Secret�rios de Educa��o (Consed), Cec�lia Motta, n�o h� informa��es sobre continuidade das avalia��es ou verbas que o minist�rio repassava para implementa��o da BNCC. O �rg�o est� preparando um documento para entregar ao minist�rio em que pede que pol�ticas sejam continuadas.

O grupo que re�ne os secret�rios municipais tamb�m tem a mesma preocupa��o com rela��o a repasses para programas de alfabetiza��o, por exemplo. "N�o h� uma defini��o e as secretarias j� estruturaram seu planejamento pensando nesses recursos", diz Al�ssio Costa Lima, presidente da Uni�o dos Dirigentes Municipais de Educa��o (Undime). As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.