Barroso e Rosa seguem Fachin e viram placar a favor da separa��o de investiga��es

Na retomada do aguardado julgamento que dir� se corrup��o deve ser julgada na Justi�a Eleitoral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso e Rosa Weber seguiram nesta quinta-feira, 14, o voto do ministro Edson Fachin, formando maioria momentaneamente para que haja a separa��o dos casos.

Pelo voto deles, no caso concreto, envolvendo o ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (DEM) e o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), a parte que trata de corrup��o relacionada a elei��es em 2012 deve ser encaminhada para a Justi�a Federal no Rio de Janeiro. Das partes que tratam apenas de caixa 2 nas campanhas de 2010 e 2014, sem ind�cios de corrup��o, eles votaram para que sigam � Justi�a Eleitoral no Rio de Janeiro.

Os tr�s votos abriram diverg�ncia em rela��o ao relator Marco Aur�lio Mello e ao ministro Alexandre de Moraes, que votaram para que as partes relacionadas a corrup��o e caixa dois sigam conjuntamente para a justi�a eleitoral, e n�o � federal.

Barroso destacou, ao votar, a especializa��o da Justi�a Federal para julgar corrup��o e outros crimes contra a administra��o p�blica. Ele fez uma defesa da efici�ncia da Justi�a Eleitoral, mas disse que n�o se pode comparar a estrutura de uma e da outra. "Dizer que a justi�a eleitoral n�o � vocacionada para julgamentos criminais n�o significa desmerec�-la. Significa identificar uma voca��o", disse.

"Crime de falsidade ideol�gica e eleitoral vem, com muita frequ�ncia, misturado com corrup��o, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. E faz pouca diferen�a, ao contr�rio do que se alardeia, ao meu ver, distinguir se o dinheiro vai para o bolso ou se o dinheiro vai para a campanha, porque o problema n�o � para onde o dinheiro vai, o problema � da onde o dinheiro vem. E o dinheiro vem de uma cultura de achaque, corrup��o e propina que se disseminou no Pa�s e que todo contrato p�blico tem alguma autoridade levando vantagem indevida", disse Lu�s Roberto Barroso.

Barroso comentou que, na maior parte do Pa�s, a Justi�a Eleitoral na primeira inst�ncia tem apenas um t�cnico judici�rio e um analista judici�rio, enquanto as varas federais tem quadro muito maior de funcion�rios. "Portanto, n�s vamos transferir para essa estrutura inexistente (Justi�a Eleitoral) a compet�ncia para enfrentar a criminalidade institucionalizada no Brasil quando esteja associada a delitos eleitorais? Penso que n�o seja uma transforma��o para melhor", disse Barroso.

"O movimento contra a corrup��o come�a a desenvolver aos poucos no Brasil o principal papel do Direito Penal, que � o da preven��o geral, de prevenir a pr�tica de crimes, levando � condena��o in�meros saqueadores do Estado brasileiro, em um modelo da Justi�a Federal que tem dado certo, tem sido ampliado e vem enfrentando a corrup��o organizada no Brasil. E a� uma das coisas que est�o dando certo no Brasil, em um momento que tanta coisa d� errado, vem o Supremo e muda?! E passa para uma Justi�a que n�o tem expertise para enfrentamento criminal da corrup��o? Com todas as v�nias dos eminentes colegas, � dif�cil entender e � dif�cil explicar para a sociedade", disse o ministro.

Defesa

Ministra Rosa Weber, presidente do TSE, seguiu o voto de Barroso e Fachin, mas fez uma defesa da Justi�a Eleitoral. Nesse ponto, elogiou a fala do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, na sess�o da quarta-feira, em que ele anunciou uma representa��o contra um procurador da Rep�blica por suposto ataque � Justi�a Eleitoral.

"� lament�vel, senhor presidente, que esteja a Justi�a Eleitoral, por equivocado enfoque dado � quest�o jur�dica debatida nestes autos, a ser alvo por manifesta��es que terminam por desprestigi�-la, porque nem sempre o outro escuta o que se est� a dizer e o que se pretendeu a dizer. Tenho a maior honra e o maior orgulho de presidir o Tribunal Superior Eleitoral, o tribunal da democracia, e por isso fa�o minhas as palavras que ontem foram ditas pelo ministro Dias Toffoli, em sua defesa na qualidade de chefe do poder judici�rio nacional", disse Rosa Weber.