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Estado de Minas POL�TICA

Acordo entre Maia e Bolsonaro deixa de lado pacote anticrime

A ideia � priorizar a vota��o da reforma da Previd�ncia na C�mara, que nas contas dos parlamentares deve ir a vota��o entre junho e julho


postado em 15/03/2019 07:50 / atualizado em 15/03/2019 08:13

(foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados e Antonio Cruz/ Agência Brasil)
(foto: Najara Araujo/C�mara dos Deputados e Antonio Cruz/ Ag�ncia Brasil)

A C�mara pode deixar para o segundo semestre a discuss�o sobre o pacote anticrime do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou a membros da bancada da bala ter acertado com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramita��o da proposta e s� criar uma comiss�o para analis�-la em at� 90 dias.

A ideia � priorizar a vota��o da reforma da Previd�ncia na C�mara, que nas contas dos parlamentares deve ir a vota��o entre junho e julho. Maia e o governo avaliam que a an�lise conjunta pode atrapalhar as discuss�es das mudan�as nas aposentadorias. A interpreta��o contraria a avalia��o de Moro ao apresentar o projeto, no m�s passado. Na ocasi�o, disse que as duas propostas "n�o eram incompat�veis".

Em um movimento que vai retardar a an�lise do pacote anticrime, o presidente da C�mara tamb�m decidiu junt�-lo a um outro projeto que tamb�m prev� medidas contra o crime organizado e foi discutido por juristas no ano passado. A proposta foi supervisionada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Segundo a reportagem apurou, a equipe de Moro n�o considera a jun��o das propostas como problema. Na pasta de Moro, a expectativa era da tramita��o em conjunto � da Previd�ncia e, at�, com a possibilidade de ir ao plen�rio antes da proposta da equipe da economia. Interlocutores do ministro afirmaram � reportagem desconhecer o acordo e avaliaram que a tramita��o da proposta n�o atrapalha a Previd�ncia.

O pacote anticrime enviado pelo ministro, por�m, � mais duro do que plano discutido por Moraes. O atual pacote, no geral, prev� o aumento da popula��o carcer�ria, enquanto o discutido pelo ministro do STF visava reduzir o n�mero de detentos. Entretanto, � mais transigente com organiza��es criminosas e n�o cita crime de corrup��o eleitoral, o caixa 2.

A proposta de Moraes est� parada na C�mara aguardando a cria��o de comiss�o tempor�ria para analisar o projeto. Para discutir a fus�o das duas propostas, Maia informou ao presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado, Capit�o Augusto (PR-SP), que vai formar um grupo de estudo com "quatro ou cinco deputados" para analisar os projetos.

"N�o vejo um atraso. H� pontos da proposta do ministro Moraes que nos interessam. Se a gente sentir que pode atrasar, separamos de novo", disse Capit�o Augusto. "Entendo que elas podem caminhar juntas. Tenho conversado com o presidente (Bolsonaro) sobre isso. Semana que vem vamos montar o grupo para avaliar os pr�ximos passos."


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