Toffoli v� movimento para 'assassinar reputa��es'

Um dia ap�s anunciar a abertura de inqu�rito para investigar fake news, ofensas e amea�as dirigidas a integrantes do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que a tecnologia voltada para destruir a honra ser� combatida a todo custo. Nos �ltimos dias, o Supremo foi alvo de novos ataques nas redes sociais e recebeu cr�ticas at� de procuradores da Lava Jato.

"Esse assassinato de reputa��es que acontece hoje nas m�dias sociais, impulsionado por interesses escusos e financiado sabe-se l� por quem, deve ser apurado com veem�ncia e punido no maior grau poss�vel", afirmou Toffoli ao jornal O Estado de S. Paulo. "Isso est� atingindo todas as institui��es e � necess�rio evitar que se torne uma epidemia."

O tema tamb�m far� parte do card�pio do almo�o de hoje entre os chefes dos tr�s Poderes. A ideia foi do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que convidou para o encontro o presidente Jair Bolsonaro, Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), al�m de ministros.

O presidente do Supremo pretende refor�ar ali sua proposta de um "pacto entre os poderes" para votar reformas consideradas fundamentais, como a da Previd�ncia e a tribut�ria. A escalada de agress�es enviadas principalmente em correntes de WhatsApp e postagens no Twitter e Facebook preocupa a Corte em um momento de crescente tens�o pol�tica. No Senado, um grupo articula a cria��o da "CPI da Lava Toga", a fim de investigar poss�veis excessos cometidos por tribunais superiores.

"Os ataques �s institui��es que vitimizam todos, incluindo a imprensa s�ria, s�o verdadeiros atentados ao estado democr�tico de direito", insistiu Toffoli. "Judici�rio independente e imprensa livre s�o as bases da democracia. Foi assim que os Estados Unidos foram constru�dos." Para o ministro do Supremo Gilmar Mendes, as "mil�cias digitais" n�o s�o amadoras. "Precisamos melhorar o sistema de defesa a esses ataques industrializados", comentou ele.

Uma das suspeitas que devem ser investigadas agora pela Corte � a possibilidade de haver um movimento internacional sustentando as agress�es nas redes sociais, com o objetivo de desestabilizar o Pa�s. "Pode ser, eventualmente, uma hip�tese para atender a ind�stria b�lica, que h� muitos anos n�o tem uma grande guerra como cliente", argumentou Toffoli.

A ofensiva contra o Supremo recrudesceu �s v�speras do julgamento que representou uma derrota para a for�a-tarefa da Lava Jato. Por 6 votos a 5, a Corte decidiu que crimes ligados � pr�tica de caixa 2, como corrup��o e lavagem de dinheiro, devem ser julgados na Justi�a Eleitoral. A Procuradoria-Geral da Rep�blica e os procuradores da Lava Jato queriam que as investiga��es ficassem a cargo da Justi�a Federal.

Em um movimento lan�ado quase ao mesmo tempo em que aliados de Bolsonaro defendiam nas redes a reforma da Previd�ncia, o STF foi alvo de todo tipo de xingamento. Mensagens pregando interven��o e fechamento da Corte, al�m da hashtag #atogacontraopovo, passaram a ser comuns, principalmente no WhatsApp.

Conduta

Sob sigilo, o inqu�rito determinado por Toffoli, que ter� como relator o ministro Alexandre de Moraes, vai investigar at� a conduta de procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol e Diogo Castor. Em v�deo postado na internet, Dallagnol conclamou a popula��o a se posicionar contra qualquer decis�o do Supremo que n�o fosse a defendida pela Lava Jato. Castor disse que estava em curso um "golpe" contra a opera��o de combate � corrup��o no Brasil.

A investiga��o do STF � vista por procuradores como uma forma de intimidar o Minist�rio P�blico. Ainda ontem, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, solicitou informa��es sobre o inqu�rito a Moraes. Na sua avalia��o, o caso tem potencial para comprometer a imparcialidade do Judici�rio, j� que a fun��o de investigar n�o faz parte da compet�ncia do Supremo.

"Os fatos il�citos, por mais graves que sejam, devem ser processados segundo a Constitui��o", afirmou ela. Toffoli rebateu e disse que, al�m de haver previs�o regimental para abertura do inqu�rito, o C�digo de Processo Penal estabelece que toda investiga��o deve ser supervisionada por um juiz. O ministro lembrou, ainda, que na �poca das elei��es a Pol�cia Federal instaurou procedimento para investigar a dissemina��o de fake news referentes a candidatos � Presid�ncia. Na ocasi�o, o pedido para apurar a exist�ncia de um esquema empresarial para interferir na disputa foi feito pela pr�pria Raquel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tamb�m chegou a abrir processo sobre o assunto.

"Depois que foi aberto o inqu�rito, a propaga��o de not�cias fraudulentas cessou. No segundo turno n�o houve mais nada", observou Toffoli, para quem a investiga��o tamb�m tem car�ter pedag�gico. "N�o d� para aceitar esse tipo de coisa. Al�m das institui��es e da sociedade como um todo, ao fim e ao cabo � a popula��o pobre que acaba sofrendo mais as consequ�ncias." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.