Bras�lia – Instalada na semana passada, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) � a primeira fase de tramita��o da reforma da Previd�ncia do governo de Jair Bolsonaro. Escolhido para presidir o colegiado, o deputado novato Felipe Francischini (PSL-PR) come�a hoje o processo de defini��o do relator do texto.
Uma triagem dos membros titulares auxiliar� na escolha. As op��es n�o s�o baseadas em partidos espec�ficos ou experi�ncia legislativa, mas alinhamento com a agenda do Planalto e bom tr�nsito entre os congressistas.
At� l�, Francischini e Bia intensificam as conversas com as lideran�as partid�rias. As indica��es das bancadas ser�o analisadas e o processo de articula��o colocado em pr�tica. Levantamento da Arko Advice Consultoria prev� que o governo j� tem maioria simples dos votos para a admissibilidade da reforma.
Dos 66 deputados titulares, 23 t�m �ndice de apoio ao governo superior a 80%. Para o levantamento, foram analisadas 12 vota��es nominais e abertas que aconteceram em fevereiro e mar�o no plen�rio da C�mara que o governo recomendou o voto favor�vel ou contr�rio. Quando foram consideradas apenas as vota��es em que estes deputados participaram efetivamente, ou seja, sem levar em considera��o as aus�ncias, esse n�mero sobe para 38 deputados. Apenas 22 t�m �ndice de apoio inferior a 50%.
A m�dia de ades�o dos parlamentares que comp�em a CCJ � de 54,19%. O levantamento tamb�m calculou o percentual sem levar em considera��o as aus�ncias. Assim, a taxa aumenta para 65,94%. Como a comiss�o analisa apenas a constitucionalidade da proposta e que � necess�rio apenas a maioria simples para aprov�-la (metade mais um dos presentes), o risco para o governo � baixo.
� assim que avalia Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice Consultoria. Segundo o especialista, a an�lise do projeto deve ser conclu�da at� a �ltima semana de mar�o ou a primeira de abril. A fim de compara��o, a reforma da Previd�ncia do ex-presidente Lula (2003) foi conclu�da na CCJ ap�s 36 dias, enquanto a de Temer foi aprovada em per�odo bem mais curto: nove dias.
“As escolhas dos partidos que potencialmente podem apoiar a reforma foram de parlamentares com um perfil bastante governista. O ponto de apoio que eles t�m dado ao governo tem sido bastante intensivo. De certa forma, j� � uma sinaliza��o dos l�deres, que s�o eles quem fazem essas escolhas, que existe espa�o e possibilidade de estabelecer um di�logo bom com o Executivo”, analisa Noronha. Nomes como Jo�o Campos (PRB-GO), Diego Garcia (PODE-PR) e parlamentares do Novo s�o bem-vistos pelo PSL, sobretudo pela Mesa Diretoria da comiss�o.
Francischini afirmou � reportagem que tamb�m estar� envolvido no processo de articula��o dos parlamentares com o governo. Bia tem a fun��o de conversas com a equipe econ�mica. “Ela � amiga do Rog�rio Marinho (secret�rio especial da Previd�ncia Social) e do Paulo Guedes (ministro da Economia). Pode intermediar de uma maneira mais pr�xima e consistente”, pondera. A deputada, por sua vez, que brigava pela vaga da presid�ncia, minimizou qualquer ru�do com o colega de partido. A vice-presidente disse que Francischini est� se mostrando um “bom articulador” e garantiu a ela “protagonismo” tamb�m no rito da comiss�o.
Amanh�, Francischini ter� uma conversa com o l�der da oposi��o, Alessandro Molon (PSB-RJ), para discutir sobre a convoca��o de Guedes � Casa. Molon e o l�der do PSB na C�mara, Tadeu Alencar (PSB-PE), apresentaram requerimento � CCJ para a convoca��o do ministro no colegiado.
Eles querem que o economista preste esclarecimentos sobre a proposta de reforma antes que a admissibilidade seja votada. No requerimento, a autoridade � obrigada a comparecer, sob pena de responder por crime de responsabilidade. “Tenho refor�ado que quero um cronograma transparente para a comiss�o a fim de evitar briga e discuss�o. Espero manter uma conversa franca tamb�m com a oposi��o, que tem o papel dela”, pondera Francischini.
Toma l� d� c�
Apesar de a vit�ria parecer certa na primeira etapa de tramita��o da reforma, o governo pensa na segunda fase, que tem in�cio da comiss�o especial, que analisa o m�rito do texto. Parlamentares t�m exigido cargos no governo em troca de votos favor�veis � reforma. A l�der do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que tem ouvido deputados que apenas obedecem “crit�rios t�cnicos” para a indica��o. Segundo a deputada, ela cumprir� tr�s rodadas de conversa at� que define os nomes. Ser�o ouvidos por ela os coordenadores de bancada, seguido dos l�deres partid�rios e depois os presidentes das siglas. “Tenho que compor a base aliada do governo aqui dentro”, complementa Joice.
Apesar da pr�tica de troca de votos por cargos no governo ter sido recha�ada durante a campanha de Bolsonaro nas elei��es, Bia afirmou que � uma “maneira saud�vel e importante” de contato entre o Parlamento e o Executivo. “Todo mundo vai poder indicar algu�m. Mas essas indica��es t�m que ser t�cnicas e alinhadas ao projeto. Todos que quiserem colaborar com o governo s�o bem-vindos para fazer indica��es”, ressalta.
Para Noronha, contudo, as nomea��es em cargos do 2º e 3º escal�o do governo n�o garantem, necessariamente, a vit�ria de Bolsonaro na reforma. O analista pol�tico explica que esse mecanismo s� atende a um grupo seleto de parlamentares.
“N�o � s� de cargo que vive um deputado. Existe as pr�prias emendas dos parlamentares, outros projetos na agenda que o governo pode negociar em troca de apoio e at� o pr�prio conte�do da reforma que certamente vai passar por algum ajuste”, justifica. E completa: “Ao fazer esses ajustes na reforma, naturalmente, quebra-se a resist�ncia de alguns parlamentares. Pensar s� em cargo, � importante, mas atende a apenas um grupo de congressistas.”