MP do Paran� investiga desvios de R$ 22 mi de escolas na gest�o de Beto Richa

A nova fase da Opera��o Quadro Negro, que prendeu o ex-governador do Paran� Beto Richa (PSDB) nesta ter�a-feira, 19, investiga desvios de R$ 22 milh�es por meio de aditivos contratuais sobre a constru��o e reformas de escolas estaduais. O inqu�rito mira ainda os crimes de corrup��o, fraude � licita��o e organiza��o criminosa. Comanda a Quadro Negro o Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Minist�rio P�blico do Paran�.

Richa foi preso preventivamente pela manh� sob suspeita de obstru��o de Justi�a. Esta � a terceira vez em um ano que o tucano � preso. O ex-governador havia sido capturado na Opera��o Radiopatrulha e pela Opera��o Integra��o, desdobramento da Lava Jato na Justi�a Federal.

S�o alvo de mandado de pris�o por tempo indeterminado o ex-secret�rio do Governo do Paran� Ezequias Moreira e o empres�rio Jorge Atherino. AO pedir as deten��es, o Minist�rio P�blico do Paran� afirmou que os crimes "n�o estavam restritos a servidores de baixo escal�o, mas sim que eram estruturalmente coordenados pelo ent�o governador do Estado, Beto Richa".

"O que havia era uma verdadeira organiza��o criminosa instalada no interior da Secretaria de Educa��o que tinha como objetivo prec�puo obter a maior quantidade poss�vel de vantagens indevidas, sendo que o maior benefici�rio e l�der da sistem�tica era o pr�prio governador do Estado", apontou o Gaeco.

"O que havia naquele �rg�o era a pr�tica constante, rotineira, quase di�ria, de crimes, sendo que in�meros empres�rios aliaram-se a esse esquema para, mediante paga, obter os favores do �rg�o p�blico."

Segundo os investigadores, Beto Richa "vem praticando atos il�citos h� d�cadas". Os promotores destacam que "a pr�tica de il�citos de grande gravidade � uma constante" para o ex-governador do Paran�.

Na decis�o, o juiz Fernando Bardelli Silva Fischer, da 9� Vara Criminal de Curitiba, afirmou que dos crimes de "corrup��o e fraude � licita��o supostamente decorreram outras pr�ticas criminosas que perduraram at� o ano de 2017, como crimes de obstru��o de investiga��es e lavagem de dinheiro".

O magistrado relacionou as provas contra Beto Richa: despachos que autorizaram a realiza��o do termo aditivo no contrato de constru��o e reforma das escolas estaduais, depoimentos do delator Mauricio Fanini afirmando que recebia as propinas e fazia o repasse a Beto Richa e que o tucano "lhe ordenou a apagar fotos, conversas e outros elementos de prova"; depoimento da mulher do delator, no qual afirma que o ex-governador "tranquilizou o marido ap�s as irregularidades se tornarem p�blicas, ao lhe prometer uma recoloca��o em troca".

Ao decretar a pris�o, o juiz apontou que "os supostos crimes e fraudes perpetrados em detrimento da constru��o e reforma de escolas estaduais, no �mbito da Opera��o Quadro Negro, desampararam aproximadamente 20.132 alunos".

"O preju�zo causado pelos supostos delitos apurados na Opera��o Quadro Negro, tanto sob a perspectiva da qualidade de vida dos alunos diretamente afetados, quando sob a probabilidade do dano social, � incomensur�vel em raz�o da sua extrema dimens�o. O reflexo social de milhares de jovens que foram tolhidos do seu direito � educa��o adequada, tornando-os suscet�veis a situa��es de exclus�o e marginalidade, poder� ser sentido ao longo de d�cadas", registrou o juiz.

O magistrado afirmou ainda. "Tais fatos, de extrema repercuss�o social, n�o podem passar inc�lumes pelo crivo do Poder Judici�rio, sob pena de se deslegitimar o exerc�cio da fun��o prec�pua de um dos pilares da Rep�blica."

Salvo-conduto

Na sexta-feira, 15, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um salvo-conduto a Beto Richa, sua mulher Fernanda Richa e seu filho Andr� no �mbito de uma decis�o que soltou o contador Dirceu Pupo Ferreira, preso pela Lava Jato. A medida n�o alcan�a outras investiga��es, como a Opera��o Quadro Negro.

Defesas

O advogado Luiz Carlos Soares da Silva J�nior, que defende Jorge Atherino, disse que seu cliente "est� � disposi��o da Justi�a para quaisquer esclarecimentos".

A reportagem est� tentando contato com a defesa de Beto Richa e de outros citados. O espa�o esta aberto para as manifesta��es.