Procuradoria diz ao TRF-2 que Pez�o deve continuar preso

O Minist�rio P�blico Federal manifestou ao Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2) que o ex-governador do Rio Luiz Fernando Pez�o (MDB), os irm�os C�sar Augusto e Lu�s Fernando Craveiro de Amorim, s�cios da High End Home Theater, e Marcelo Santos Amorim, o "Marcelinho", apontado como suposto "operador financeiro" do emedebista, "n�o devem ser beneficiados com a liberta��o provis�ria ou medidas alternativas � pris�o".

Pez�o e os outros citados est�o presos desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Opera��o Boca de Lobo, investiga��o que atribui ao grupo corrup��o, lavagem de dinheiro e organiza��o criminosa. Para o MPF, esses crimes envolveram pagamentos de quase R$ 40 milh�es em propinas para Pez�o e outros acusados.

Os habeas corpus em nome deles ser�o julgados pela 1.� Turma do TRF-2 nesta quarta-feira, 20. As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o da Procuradoria na 2.� Regi�o.

Em pareceres sobre os habeas corpus, o N�cleo Criminal de Combate � Corrup��o (NCCC) do MPF na 2� Regi�o (RJ/ES) pediu a manuten��o das pris�es preventivas de Pez�o e dos outros, "de modo a garantir a aplica��o da lei penal e para uma eventual soltura n�o afetar o curso do processo".

"A magnitude dos danos causados � uma prova do risco concreto de uma liberta��o para a ordem p�blica", sustenta a Procuradoria.

Pez�o

O Minist�rio P�blico Federal alegou ao Tribunal que a pris�o de Pez�o "� necess�ria tanto pelos ind�cios objetivos dos crimes graves que praticou como pela natureza desses delitos". Os procuradores citam, ainda, "seu desrespeito a normas penais" - como na entrada de material para churrasco no Batalh�o Especial Prisional (BEP), onde est� preso, no Rio.

A manifesta��o do MPF tamb�m refuta a tese de suposta inexist�ncia de contemporaneidade dos fatos - como ressaltou a Procuradoria, a jurisprud�ncia do TRF-2 recha�ou a capacidade dessa tese de tornar menos graves os atos praticados.

"As grav�ssimas condutas il�citas reclamam a manuten��o da pris�o preventiva", alertam, em parecer do MPF na 2� Regi�o, os procuradores regionais da Rep�blica Rog�rio Nascimento, Andr�a Bay�o, Carlos Aguiar, M�nica de R�, Neide Cardoso de Oliveira e Silvana Batini.

"Por ser temer�ria sua liberta��o, sob risco de reitera��o das pr�ticas delitivas e oculta��o de bens e valores porventura ainda n�o alcan�ados por medidas constritivas, bem como evidente risco a efetividade da instru��o processual penal em curso, a manuten��o da pris�o preventiva � medida adequada e ainda necess�ria ao fim de frear a atua��o da organiza��o criminosa."

High End

Para o MPF, os irm�os Amorim pertencem a n�cleo liderado por Pez�o na organiza��o criminosa do ex-governador S�rgio Cabral (MDB). "H� provas consideradas consistentes de que os diretores da High End pertenciam � organiza��o e tinham papel relevante, sobretudo na lavagem de capitais", diz a Procuradoria.

"Eles instrumentalizaram o pagamento de propina, via 'presta��o de servi�os', e a livre circula��o do dinheiro desviado dos cofres p�blicos, usando a estrutura da High End", anota o Minist�rio P�blico Federal em parecer.

'Marcelinho'

O r�u Marcelo Santos Amorim, o "Marcelinho", marido da sobrinha por afinidade de Pez�o, era pessoa de extrema confian�a do ex-governador e foi at� maio de 2018 o subsecret�rio-adjunto de Comunica��o Social, na Secretaria da Casa Civil.

Para o MPF, "Marcelinho" manteve "rela��es il�citas com empres�rios fornecedores de alimenta��o para o sistema prisional e unidades do Degase, al�m de outros membros do grupo em posi��o de poder at� o fim de 2018".

Os procuradores assinalam que "a soltura de 'Marcelinho' tamb�m pode interferir na recupera��o de bens adquiridos com os atos criminosos".

Opera��o Boca de Lobo

Deflagrada em novembro por decis�o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a opera��o levou � den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o ent�o governador Pez�o e outros 14 investigados.

Propinas de quase R$ 40 milh�es teriam sido desviadas de contratos com o governo pagos com recursos estaduais e federais, como o Programa de Acelera��o do Crescimento.

Defesas

A reportagem tenta contato com as defesas de Pez�o e dos outros citados. O espa�o est� aberto para as manifesta��es. O ex-governador tem negado enfaticamente envolvimento com esquemas de corrup��o.