A Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal abriu uma investiga��o para apurar se houve improbidade administrativa do ministro da Educa��o, Ricardo V�lez Rodr�guez, no envio de cartas �s escolas de todo Brasil com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro.
No e-mail enviado pelo ministro �s escolas, o minist�rio pedia que as crian�as fossem perfiladas para cantar o Hino Nacional e que o momento fosse gravado em v�deo e enviado para o governo. O e-mail solicitava ainda que fosse lida para elas uma carta do ministro que terminava com o slogan da campanha de Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos."
A investiga��o contra V�lez foi instaurada como um procedimento preparat�rio pela procuradora da Rep�blica Eliana Pires Rocha. Ela solicitou, por meio da Procuradoria-Geral da Rep�blica, explica��es ao ministro, que tem dez dias �teis para responder.
Embora tenha foro por prerrogativa de fun��o, o chamado foro privilegiado, o ministro pode ser alvo da apura��o pelo fato de se tratar de um procedimento na esfera c�vel.
Ap�s a repercuss�o negativa sobre o envio, o ministro chegou a assumir o erro. "Eu percebi o erro. Tirei essa frase (com slogan do governo). Tirei a parte correspondente a filmar crian�as sem a autoriza��o dos pais", afirmou.
Na apura��o aberta, a procuradora quer verificar se V�lez violou o artigo 37 da Constitui��o, segundo o qual a publicidade dos atos, programas e campanhas de �rg�os p�blicos, como o Minist�rio da Educa��o, n�o pode conter nomes, imagens ou s�mbolos que sirvam para promo��o pessoal de autoridades ou servidores p�blicos. A viola��o teria ocorrido ao se utilizar do slogan de campanha de Bolsonaro.
No despacho em que instaura o procedimento, a procuradora cita a suposta improbidade no envio do e-mail.
Defesa
O ministro da Educa��o, por meio de sua assessoria, disse estar analisando o pedido de informa��es e que, oportunamente, apresentar� resposta ao Minist�rio P�blico Federal.