
A proposta de reforma foi apresentada ao presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), na tarde desta quarta-feira pelo chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PSL) e a equipe ministerial do governo. Est�o previstas no texto remunera��es adicionais para os militares, como adicional mensal de habilita��o, disponibilidade e uma ajuda de custo para transfer�ncia da ativa para a reserva.
Apesar disso, h� contrapartidas. Uma das principais mudan�as � a universaliza��o da contribui��o dos militares ativos e inativos, que passar� de 7,5% para 10,5%. Pensionistas, alunos de escolas de forma��o e cabos e soldados, que hoje n�o contribuem, passar�o a contribuir esse mesmo percentual. No caso da contribui��o sobre as pens�es de vi�vas e filhas dos militares, h� um aumento gradual nessa taxa que passar� a ser cobrada a partir de 2020. No pr�ximo ano, a tarifa ser� de 8,5%, passando para 9,5%, e 2021, e para 10,50%, a partir de 2022.
Segundo a equipe econ�mica, haver� uma redu��o de 10% no efetivo das For�as Armadas na pr�xima d�cada, assim que aprovado o projeto de lei no Congresso Nacional. Haveria, portanto, uma diminui��o de 36 mil trabalhadores tempor�rios e de carreira. Na propor��o atual, h� 55% de tempor�rios e 45% de carreira.
Nas principais mudan�as da reestrutura��o, o projeto de lei estabelece ajuda de custos em tr�s possibilidades: habilita��o, que trata da capacita��o do profissional; disponibilidade militar, em que os trabalhadores poder�o ser deslocados a qualquer momento e local para atuarem em defesa da P�tria; e ao ser encaminhado para a reserva, que � o ajuste da indeniza��o para a transfer�ncia para a inatividade.
“Muito mais profunda”
Ap�s entregar ao Congresso Nacional o projeto de lei que muda as regras de aposentadoria de militares, o presidente Jair Bolsonaro disse, na tarde desta quarta-feira (20/3), que a reforma dos militares � "muito mais profunda" que a do regime geral, "se somar o que j� foi tirado dos militares" nos anos anteriores, por meio da MP 2.215, de 2001.
A medida provis�ria, assinada � �poca pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, retirou benef�cios dos integrantes das For�as Armadas e � sempre alvo de cr�ticas tanto do presidente quanto de outros militares.
"O que j� foi tirado dos militares e somar com o que chegou aqui agora, voc�s podem ter certeza de que � uma reforma muito mais profunda que a do regime geral. Esse � o apelo que fa�o a todos os senhores ao analisar esta proposta aqui. Levem em conta a que est� l� atr�s tamb�m. Eu sei que sou suspeito para falar, porque sou capit�o do Ex�rcito. Tinha sim, como (o ministro da Economia) Paulo Guedes disse h� pouco, um comportamento bem corporativista", afirmou Bolsonaro.
Ele pediu ainda que os parlamentares tivessem "compromisso" com o Brasil e pediu "celeridade sem atropelo" na an�lise de ambos os textos. O chefe de Estado disse ainda que espera que a tramita��o dos projetos sejam conclu�das "no m�ximo" no meio deste ano. Assim, o Congresso estar� sinalizando que "o Brasil est� mudando".
“Categoria especial”
Questionado sobre a diferen�a de tratamento da reforma para os militares e para a popula��o civil, o ministro da Defesa disse que se trata de uma “categoria especial” e que “tratar os desiguais de forma desigual” n�o � desej�vel para o governo. O secret�rio-geral do Minist�rio da Defesa, Garnier Santos, afirmou que o projeto foi pensado “visando o interesse nacional” em duas frentes, a “econo�mico-financeira” e a da “defesa nacional e da soberania”. “� preciso para o Brasil ter for�as armadas capazes de assegurar o seu lugar”, apontou. Ele tamb�m refor�ou que a proposta quer “refor�ar a meritocracia” nas for�as armadas e que “a sociedade brasileira n�o se arrepender� de apoiar esse trabalho”.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a economia prevista para a proposta de Previd�ncia dos militares � de “quase R$ 100 bilh�es” nos pr�ximos dez anos. Ele afirma que, com a proposta, sente que o governo est� “fazendo uma corre��o” e que servidores p�blicos civis tinham “privil�gios” em compara��o aos militares. “Jovens que ingressam no servi�o p�blico come�avam com sal�rio acima de R$ 20 mil e generais em fim de carreira recebiam menos do que isso”, disse. Guedes ressaltou ainda que o minist�rio da Economia n�o participou das decis�es sobre a reestrutura��o da carreira dos militares e que isso “� uma tarefa deles”. “Nossa negocia��o foi em torno do regime”, finalizou.
O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou que o projeto e a reestrutura��o s�o uma “prote��o social dos militares” e que n�o h� “preceitos constitucionais” para a categoria. Al�m disso ele explica que o regime ser� determinado por quatro Projetos de Le e uma Medida Provis�ria. “N�s (militares) n�o temos uma rela��o de trabalho ‘patr�o-empregado’, mas um juramento de compromisso com a na��o brasileira”, justificou.
Pouco antes da divulga��o oficial do texto, Hamilton Mour�o afirmou que a proposta “atinge o grande objetivo” de acabar com d�ficit no sistema previdenci�rio para os militares. O presidente Jair Bolsonaro, por outro lado, n�o respondeu perguntas da imprensa antes do an�ncio e se dirigiu diretamente para o encontro com o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). O deputado, por sua vez, disse que uma comiss�o especial deve ser criada para analisar as mudan�as na Previd�ncia para os militares.
Reuni�o
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu na manh� desta quarta-feira com ministros e comandantes das For�as Armadas para discutir a proposta de previd�ncia para os militares. A conversa durou cerca de tr�s horas e ocorreu pouco depois de o chefe do Executivo desembarcar em Bras�lia, quando retornou da reuni�o realizada ontem com o presidente norte-americano, Donald Trump. De acordo com o governo, a proposta tramitar� nas inst�ncias legislativas paralelamente � Proposta de Emenda � Constitui��o que instaura o novo regime geral da Previd�ncia no pa�s.
Al�m de Bolsonaro, estavam presentes na reuni�o o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os secret�rios de governo do Gabinete de Seguran�a Institucional, Alberto Santos Cruz e general Augusto Heleno, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e o vice-presidente, Hamilton Mour�o. Ainda participaram o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, os comandantes das For�as Armadas, Ilques Barbosa J�nior, da Marinha, Edson Leal Pujol, do Ex�rcito, Antonio Carlos Moretti Bermudez, da Aeron�utica e Raul Botelho, chefe do Estado Maior Conjunto das For�as Armadas.
(Com informa��es do Correio Braziliense)