Uma reuni�o do presidente Jair Bolsonaro com os chefes das For�as Armadas, ministros, secret�rios e parlamentares para fechar o texto da reforma da Previd�ncia dos militares come�ou �s 10h desta quarta-feira, no Pal�cio da Alvorada.Foram chamados o secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia,
Rog�rio Marinho; o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e os comandantes da Aeron�utica, Tenente Brigadeiro do Ar Ant�nio Carlos Moretti Bermudez; do Ex�rcito, Edson Leal Pujol, e da Marinha, Almirante de Esquadra Ilques Barbosa J�nior. Entre os parlamentares, compareceram o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
O projeto de lei que mudar� as regras de aposentadoria para a categoria � esperado desde 20 de fevereiro, quando a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019, que trata da reforma dos demais trabalhadores, foi enviada � C�mara. Sem a parte dos militares, os deputados se recusam a votar a PEC, o que tem travado a discuss�o. O objetivo do governo � enviar o texto ainda hoje para o Congresso Nacional.
Por volta das 12h30, Major Vitor Hugo saiu da reuni�o e disse que o presidente ainda discutia a proposta. Antes dele, outros presentes haviam deixado o Alvorada Marinho; o ministro da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz; e os comandantes das tr�s for�as.
Por volta das 12h30, Major Vitor Hugo saiu da reuni�o e disse que o presidente ainda discutia a proposta. Antes dele, outros presentes haviam deixado o Alvorada Marinho; o ministro da Secretaria de Governo, Alberto Santos Cruz; e os comandantes das tr�s for�as.
�ltimos c�lculos
A pasta da Economia ainda estava terminando os �ltimos c�lculos atuariais no fim da tarde de ter�a-feira (19/3). "A ideia � que ele (presidente) decida entre as op��es que v�o ser colocadas na mesa e n�s possamos entregar o projeto amanh� (hoje) na C�mara, para cumprir o cronograma", disse Marinho.A expectativa inicial do governo era de economizar R$ 92,3 bilh�es em 10 anos com o PL das For�as Armadas, mas contrapartidas exigidas pelos militares, como cria��o de novos adicionais e nova patente, devem diminuir os ganhos.
Na ter�a-feira (19/3), o vice-presidente Hamilton Mour�o, que ocupava o Planalto durante a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos, disse que seria de R$ 13 bilh�es. Pouco depois, declarou ter "se equivocado" quanto � cifra.
Tramita��o
Com a chegada do projeto de lei � C�mara, a PEC poder� ser discutida na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pretende apresentar o relat�rio na pr�xima ter�a-feira (26/3) e coloc�-lo para vota��o em 3 de abril. O relator deve ser escolhido amanh� (21/3).
Depois, ainda precisar� passar pela comiss�o especial, que mudar� o texto. Em seguida, ser� votado pelos deputados em dois turnos no plen�rio, com exig�ncia de 308 votos favor�veis para ser aprovado. No Senado, passar� pela CCJ e pelo plen�rio, tamb�m em dois turnos.
O PL dos militares s� ser� analisado pelo Congresso depois que a PEC for aprovada. A expectativa do governo � de que isso aconte�a no in�cio do segundo semestre.