O projeto de lei complementar � Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Previd�ncia prev� uma economia l�quida de R$ 10,45 bilh�es nos primeiros 10 anos de vig�ncia da proposta, ou seja, 1% dos R$ 1,1 trilh�o de impacto fiscal previsto na reforma dos demais trabalhadores dos setores privado e p�blico.
Quando a PEC da Previd�ncia foi apresentada, em 20 de fevereiro, era esperada uma folga de R$ 28 bilh�es somente na �rea militar at� o fim do governo Bolsonaro. Agora, a expectativa de economia caiu para R$ 2,29 bilh�es.
A reestrutura��o de carreiras dos militares vai gerar uma despesa de R$ 86,85 bilh�es em 10 anos. Enquanto isso, as mudan�as no sistema – que elevar� as al�quotas de contribui��o previdenci�ria de 7,5% para 10,5% at� 2022, incluindo para pensionistas que n�o tinham desconto algum, mas n�o imp�s a idade m�nima de aposentadorias para os oficiais – devem implicar em uma redu��o de despesa de R$ 97,3 bilh�es em uma d�cada.
A diferen�a dessas duas medidas resultar� no saldo l�quido de R$ 10,45 bilh�es at� 2029. Essa economia l�quida equivale a apenas 11,3% do estimado antes.
Ao apresentar o projeto dos militares ontem, o secret�rio especial adjunto de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco, tentou minimizar a redu��o na economia e disse que a proposta n�o est� desidratada pelo aumento de despesa da Uni�o com militares. “N�o � gordura, n�o � deficit, n�o � desidrata��o e n�o diminui a proposta da reforma. Uma coisa � uma coisa e outra coisa � outra coisa”, disse.
No entanto, a maior parte desse custo adicional de R$ 86,85 bilh�es aos cofres p�blicos com a reestrutura��o das carreiras ser� com tr�s gratifica��es: “uma nova e duas aperfei�oadas que devem responder por mais da metade desse custo”, segundo o assessor especial do Minist�rio da Defesa, general Eduardo Garrido.
A mudan�a incluir� reajustes nos valores do soldo e nas ajudas de custo dos oficiais. Para justificar essa medida, os militares alegaram que n�o recebem reajustes desde 2001, quando ocorreu a �ltima reestrutura��o da carreira.
No entanto, evitaram comentar que, durante o governo Michel Temer, o soldo dos oficiais teve um aumento de 27,5%. De acordo com os oficiais, o governo gasta, em m�dia, R$ 81 bilh�es por ano com a folha de pagamento dos militares e, com a proposta, esse custo teria implemento de cerca de 5%.
Sal�rio m�nimo
No projeto de lei enviado ao Congresso, o soldo de militares mais rasos, como aprendiz de marinheiro e de fuzileiro naval, ter� um reajuste de 12,6%, passando de R$ 981 para R$ 1.105. Isso evitar� que o valor l�quido fique abaixo do sal�rio m�nimo, devido � cobran�a dos 10,5% da contribui��o previdenci�ria, que n�o existia antes.
No entanto, esse reajuste ser� maior do que o percentual que o soldado pagar� para a Previd�ncia. J� no caso de general, brigadeiro ou almirante, o soldo foi mantido em R$ 13.471 mil. Mas se forem consideradas apenas as tr�s gratifica��es inclu�das no projeto, que s�o maiores quando a patente � mais alta, o reajuste ser� de 124%, chegando a R$ 30,2 mil, valor pr�ximo ao novo teto do funcionalismo, de R$ 39,3 mil. Nessa conta n�o est�o inclu�dos as ajudas de custo, que em alguns casos, dobra de valor.
Ao serem questionados sobre o fato de os militares estarem cedendo muito menos que os servidores e os trabalhadores do setor privado na reforma da Previd�ncia, as autoridades desconversaram. Garrido tentou justificar a reestrutura��o como uma esp�cie de compensa��o para a categoria, que n�o pode fazer greve e n�o tem direitos trabalhistas, como hora extra. Ele justificou que se as regras se igualassem, a Uni�o teria um gasto de, pelo menos, R$ 20,7 bilh�es por ano com os militares. “A Uni�o j� economiza muito conosco”, disse o general.
O general acredita ainda que a reestrutura��o ser� aceita pela sociedade. “N�s n�o queremos receber isso, porque perder�amos a nossa ess�ncia de ser das For�as Armadas. Mas podemos identificar uma s�rie de direitos que n�o s�o aplicados para n�s. H� uma esp�cie de contrato entre a sociedade e os militares, em que n�s nos colocamos � disposi��o do Estado 24 horas por dia e fazemos o juramento de sacrif�cio da pr�pria vida pela p�tria”, afirmou.
Rea��o do mercado
O Ibovespa, principal �ndice da Bolsa de Valores de S�o Paulo (B3), recuou, pela segunda vez consecutiva, ontem, em meios � divulga��o do texto da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da Previd�ncia dos militares, o que colaborou para a realiza��o de lucros, por parte dos investidores, ap�s o �ndice alcan�ar, na segunda-feira, 18, a marca intradi�ria dos 100 mil pontos.
Tamb�m teve destaque, no dia, as falas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em torno do conflito comercial do pa�s com a China. Com isso, o �ndice, encerrou o preg�o em queda de 1,55%, aos 98.041 pontos. Nem mesmo a decis�o do Federal Reserve (Fed, na sigla em ingl�s), que optou por manter os juros b�sicos da economia norte-americana entre 2,25% e 2,50%, aumentou o �mpeto ao risco por parte dos agentes econ�micos.