A proposta de reforma da Previd�ncia dos militares ser� tema hoje (20) de reuni�o, no Pal�cio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mour�o, do comandantes do Ex�rcito, da Aeron�utica e da Marinha, al�m do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
Integrantes da equipe econ�mica tamb�m s�o esperados.
O texto foi preparado pelo Minist�rio da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Ex�rcito e da Aeron�utica, analisado pela equipe ec�mica e avaliado por Mour�o. A expectativa � que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramita��o na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Nessa ter�a-feira(19), Mour�o disse que caber� a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a mat�ria dever� tramitar paralelamente � proposta de emenda � Constitui��o que altera as regras para a aposentadoria da popula��o civil. Essa tem sido a exig�ncia de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam inclu�dos na reforma.
Reestrutura��o
Para Mour�o, a reestrutura��o na carreira militar, que ser� inclu�da na proposta de reforma da Previd�ncia da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as altera��es s�o positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a perman�ncia. “[Ser� preciso] mudar o tempo que voc� vai ficar em cada posto e gradua��o. Est� sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.”
Nessa ter�a-feira (19), o vie-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilh�es nos pr�ximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pens�es dos militares. A estimativa, explicou, j� inclui a reestrutura��o das carreiras militares, o que abranger� medidas como aumento de gratifica��es.
Relat�rio
O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar at� amanh� (21) o relator da proposta de reforma da Previd�ncia na comiss�o.
Segundo ele, o relator ser� um deputado experiente e com tr�nsito na oposi��o, capaz de elaborar um texto de consenso. Francischini disse que o relat�rio da reforma deve ser entregue at� a pr�xima quarta-feira (27). Segundo ele, a inten��o � votar o texto em 4 de abril. ( Com Ag�ncia Brasil)