Bras�lia - O projeto de lei que define a reforma da Previd�ncia para militares deve ser entregue ao Congresso amanh�. Segundo o secret�rio de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, Rog�rio Marinho, a proposta reestrutura a carreira da categoria e deve poupar cerca de R$ 90 bilh�es em 10 anos.
O texto deve definir o aumento da contribui��o previdenci�ria dos militares de 7,5% para 10,5%, bem como o tempo de servi�o de 30 para 35 anos (para os novos integrantes). Al�m disso, passar� a ser cobrado ped�gio de 17% sobre o tempo restante para a aposentadoria dos militares.
Rog�rio Marinho afirmou que, antes de ser apresentado aos parlamentares, a proposta ser� submetida ao presidente Jair Bolsonaro pela manh�. “O presidente, com muita justi�a, tem interesse de olhar o projeto antes que ele seja enviado definitivamente para a C�mara”, disse.
De acordo com o secret�rio, ontem ocorreu a terceira reuni�o desde s�bado com integrantes do Minist�rio da Economia e de outros �rg�os, como Casa Civil, a Presid�ncia da Rep�blica e as For�as Armadas, por meio do Minist�rio da Defesa.
O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), afirmou que n�o percebe resist�ncia para a aprova��o do projeto. “Os militares sabem fazer contas, s�o pessoas bem preparadas. Ou eles v�o ajudar a fazer a reforma nas For�as Armadas ou tamb�m ficar�o sem receber sal�rio”, frisou, durante semin�rio promovido pela Funda��o Get�lio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
Maia alertou ainda que, “se n�o fizer a reforma, o Brasil voltar� aos tempos de hiperinfla��o”. “Teremos grande precat�rio na aposentadoria de todos, porque n�o haver� recursos para pag�-las”, completou. O texto que define as regras para a aposentadoria da classe militar � exigida pelos parlamentares como um pr�-requisito para o in�cio da tramita��o da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previd�ncia na Casa.
‘POL�MICAS DEMAIS’ Rodrigo Maia afirmou tamb�m que o governo cria “pol�micas demais” com a reforma da Previd�ncia. Durante semin�rio no Rio de Janeiro, o parlamentar recomendou que o Executivo n�o insista em mudan�as no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
“Se do ponto de vista fiscal n�o tiver nenhum tipo de impacto, a melhor discuss�o � a n�o discuss�o desse tema. A gente tem essa discuss�o do BPC, que o governo fez uma confus�o desnecess�ria no debate”, criticou. “Tamb�m h� um debate sobre a aposentadoria rural. Parece injusto mexer nela e acho que, da forma como o governo est� querendo mexer, tamb�m desnecess�rio.”
Maia defendeu o combate �s fraudes que podem ocorrer no pagamento de trabalhadores rurais. “A gente n�o pode esquecer que mais de R$ 100 bilh�es do d�ficit previdenci�rio no regime geral proveem da aposentadoria rural. A gente consegue ter sete milh�es de moradores no campo e nove milh�es de aposentados. � o Brasil”, disse.
O parlamentar reafirmou que a m�quina p�blica ficar� invi�vel caso n�o ocorra a reforma previdenci�ria. “Constru�mos, nos �ltimos 30 anos, um Estado invi�vel de continuar existindo. Ou a pol�tica reconstr�i as despesas ou o div�rcio da pol�tica com a sociedade ser� cada vez maior.”
Ele tamb�m criticou as aposentadorias com benef�cios para cargos do funcionalismo.
“O servidor p�blico tinha de entender que carreira de servidor p�blico deveria ser, de fato, a carreira. N�o deveria haver gratifica��o. Isso deveria ser para o setor privado”, frisou. “Como todo mundo recebe o teto, ou voc� garante fun��o gratificada ou uma produtividade para que o servidor possa ser estimulado a continuar no servi�o p�blico. Daqui a tr�s anos, n�o ter� mais recurso para investimentos p�blicos. � um debate amargo, mas fundamental”, emendou.