Equipe econ�mica se re�ne com militares para afinar proposta de Previd�ncia

Integrantes da equipe econ�mica do governo se reuniram neste s�bado, 16, com membros das For�as Armadas para afinar o projeto que altera a previd�ncias dos militares. A inten��o do governo � que a proposta seja apresentada na quarta-feira, 20, ao Congresso.

Segundo o Secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, a equipe econ�mica ainda analisa algumas pondera��es feitas pelos militares. "Eles alertam, o que � leg�timo, que � preciso se pensar daqui para a frente na reestrutura��o das carreiras militares como nos �ltimos anos se fez com as carreiras civis", afirmou. Ele cita disparidades salariais e benef�cios que n�o constam nas carreiras militares.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na sexta-feira, 15, a proposta entregue pelo Minist�rio da Defesa de reforma da Previd�ncia dos militares inclui uma reestrutura��o na carreira da categoria, com aumento de benef�cios, que representaria um custo extra em torno de R$10 bilh�es nos primeiros dez anos. Nos anos seguintes, por�m, a economia com o endurecimento das regras previdenci�rias ultrapassaria as despesas que seriam geradas com aumento de gratifica��es, b�nus e cria��o de um novo posto na carreira.

A proposta inclui aumento gradual da contribui��o previdenci�ria dos militares dos atuais 7,5% para 10,5% - que seria cobrada de todos, inclusive alunos de escolas militares, recrutas e pensionistas - e eleva��o do tempo de contribui��o de 30 anos para 35 anos. Mas essa exig�ncia s� seria cobrada para os novos integrantes. Para os atuais, seria cobrado ped�gio por volta de 20% sobre o tempo que falta para se aposentar.

Tamb�m presente na reuni�o, o secret�rio-geral do Minist�rio da Defesa, almirante Almir Garnier, afirmou que os ajustes no projeto ser�o feitos at� o limite do prazo, que � a quarta-feira, 20.

"� um processo normal entre Defesa e Economia para que, quando o presidente assinar e enviar ao Congresso seja o texto mais alinhado poss�vel e o Executivo n�o tenha nenhuma d�vida", afirmou. "Estamos trabalhando com o prazo do dia 20 e esse prazo para n�s, como disse o ministro, � imex�vel."

Questionado se a proposta dos militares ser� mais branda do que a dos civis, o almirante afirmou que o texto que est�o trabalhando � mais complexo.

"Se aumentamos o tempo de servi�o para 35 anos, temos de ajustar a carreira. Idades e limites anteriores n�o servem mais, as pessoas t�m de permanecer em determinados postos e gradua��es por mais tempo. Precisamos criar uma nova gradua��o para manter a coisa da hierarquia. Tudo est� interligado e se traduz em economia ou despesa", afirmou.

Al�m de Mansueto e Garnier, o secret�rio especial da Previd�ncia, Rog�rio Marinho, participou da reuni�o neste s�bado.

Prazos

A reforma da Previd�ncia tamb�m foi tema do almo�o que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), promoveu em sua casa. O presidente Jair Bolsonaro e 15 ministros participaram da confraterniza��o, que ainda reuniu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Embora o tema n�o tenha sido central no encontro, ao final Maia disse que sua expectativa � que a proposta da reforma da Previd�ncia esteja pronta para ser votada no plen�rio da C�mara at� maio.

"Eu espero que a Previd�ncia saia da C�mara dentro do prazo regimental, n�o vou dizer que m�nimo porque 11 sess�es � pouco, mas tamb�m n�o quero que seja o m�ximo, de 40 sess�es, mas que a gente possa at� o final de maio ter a mat�ria pronta para o plen�rio e a partir da� votar no plen�rio", afirmou Maia.