'Crimes de colarinho-branco tamb�m matam', diz Raquel Dodge

O interc�mbio de boas pr�ticas e aperfei�oamento legislativo no enfrentamento dos crimes de corrup��o marcaram os debates no primeiro dia do II Encontro da Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrup��o, nesta quarta-feira, 20, na Procuradoria-Geral da Rep�blica. A Rede foi criada em novembro de 2017, durante a Assembleia Geral Ordin�ria da Associa��o Ibero-Americana de Minist�rios P�blicos (Aiamp), em Buenos Aires. A segunda edi��o do evento ocorre em Bras�lia de hoje at� sexta-feira, 22, e tem o objetivo de facilitar a troca de informa��es de intelig�ncia, desde que n�o haja impedimento legal.

As informa��es foram divulgadas pela Secretaria de Comunica��o Social da Procuradoria.

Na abertura do encontro, a procuradora-geral, Raquel Dodge, destacou a recente prioriza��o do combate � corrup��o pelos sistemas judiciais nos pa�ses ibero-americanos.

Raquel pontuou que, "por muitos anos, as irregularidades e delitos foram negligenciados, sob a premissa de eleger as investiga��es envolvendo crimes violentos, impedindo a aplica��o de verbas p�blicas em pol�ticas de seguran�a p�blica e sa�de".

"Hoje temos, sociedade e investigadores, a certeza de que os chamados crimes de colarinho-branco tamb�m matam", disse a procuradora.

Para ela, "o enfrentamento � corrup��o e a outros tipos de desvios que atingem o patrim�nio p�blico precisa ser prioridade em nossa atua��o".

Em dezembro, durante evento em S�o Lu�s, Raquel j� havia feito uma alerta na mesma linha. "A corrup��o mata, inibe o usufruto de direitos", disse, na ocasi�o.

O fortalecimento das institui��es p�blicas tamb�m foi citado pelo chefe da Coopera��o Internacional da Uni�o Europeia, Thierry Dudermiel, como importante componente.

Ele apontou que 70% da popula��o latino-americana considera que n�o h� transpar�ncia nas institui��es governamentais, segundo o Latinobar�metro de 2015.

Uma alternativa proposta pelo representante foi "o fomento da colabora��o entre institui��es de controle, buscando o aprimoramento de canais de den�ncia e a prote��o daqueles que fazem a den�ncia".

O evento contou com pronunciamento da presidente da Aiamp, a procuradora-geral do Panam�, Kenia Porcell, por v�deo.

Ao falar sobre as "graves consequ�ncias de crimes de corrup��o", a presidente da institui��o destacou o protagonismo do Minist�rio P�blico Federal brasileiro na prioriza��o do combate aos crimes de colarinho-branco com �nfase na coopera��o internacional.

"Com estas a��es, o Brasil d� um passo adiante na luta contra a corrup��o, pois quando um criminoso comete delitos, ele n�o enxerga fronteiras", enfatizou Kenia Porcell.

Marcos Legais

Os avan�os e desafios no instituto da dela��o premiada foram apresentados no painel "Acordos de leni�ncia e de colabora��o premiada no combate � corrup��o".

O representante da Dire��o Antim�fia de Palermo, Massimo Russo, falou sobre os marcos legais e a cria��o de importantes instrumentos investigativos capitaneados pela Opera��o M�os Limpas, contra a m�fia, nos anos 90, na It�lia.

A investiga��o � considerada refer�ncia na defini��o de instrumentos legais no enfrentamento do crime organizado.

Massimo chamou aten��o para a import�ncia da inova��o nas investiga��es transnacionais, enfatizando a sofistica��o e a complexidade de organiza��es criminosas que atuam internacionalmente.

Segundo ele, a Cosanostra Italiana, como � conhecida a m�fia do pa�s, expandiu suas opera��es nas institui��es estatais por meio do silenciamento dos agentes p�blicos.

Para combater a pr�tica, os investigadores lan�aram m�o da cria��o de novas institui��es como a pol�cia antim�fia.

O investigador destacou o "car�ter educativo das estrat�gias anticorrup��o para desestimular condutas criminosas".

"N�o � algo que dependa inteiramente das for�as policiais e da magistratura, � necess�rio um processo de reeduca��o social, que deve come�ar nas escolas, passando pela consolida��o nas institui��es para, finalmente, promover os valores que embasam a sociedade democr�tica", reafirmou Massimo Russo.

Os desafios na consolida��o da dela��o premiada no ordenamento jur�dico brasileiro foram tratados pela procuradora da Rep�blica Samantha Chantal.

Embora o tema tenha sido alvo de controv�rsia no Brasil, o instituto da colabora��o premiada foi apontado pela procuradora como uma pr�tica frequente na persecu��o penal em pa�ses norte-americanos e europeus.

Para Samantha, o mecanismo que foi introduzido na lei brasileira na d�cada de 1990 ainda requer aperfei�oamento por meio de debates independentes.

Ela considera que decis�es recentes em casos concretos na Justi�a "podem provocar uma vis�o distorcida do debate antes mesmo da consolida��o do instrumento".

"O tema merece reflex�o e debate sob a �tica da inser��o do modelo de coopera��o internacional na repress�o de crimes transfronteiri�os", defendeu Samantha.

Ao final do evento, os participantes v�o definir o estatuto e o plano de trabalho da Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrup��o.

Os documentos ser�o resultado dos debates sobre modelos de coopera��o, cria��o de equipes conjuntas de investiga��o, repatria��o de ativos, corrup��o e g�nero, entre outros temas.

Rede Ibero-Americana de Procuradores Contra a Corrup��o - Integrada por Minist�rios P�blicos dos pa�ses ibero-americanos, a rede � uma organiza��o sem fins lucrativos no �mbito da Aiamp, e conta com o apoio do Programa da Uni�o Europeia para a Coes�o Social na Am�rica Latina (Eurosocial+).

Integram a Aiamp: Argentina, Bol�via, Brasil, Chile, Col�mbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, M�xico, Nicar�gua, Panam�, Paraguai, Peru, Portugal, Rep�blica Dominicana e Uruguai.