A for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato afirma que ao esquema atribu�do ao ex-presidente Michel Temer (MDB) foi "transferido ou prometido" R$ 1,8 bilh�o em propina at� o momento. Temer e o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) foram presos nesta quinta-feira, 21.
"Esse grupo criminoso que est� sendo investigado e foi objeto hoje das medidas cautelares adotava como modus operandi no recebimento de propina o parcelamento dessa propina por v�rios e v�rios anos. Todas as propinas que n�s identificamos ou que j� tenham sido objeto de den�ncia ou que estejam em investiga��o em rela��o a essa organiza��o criminosa promessa de propina ou propina paga n�s somamos e chegamos a essa cifra de R$ 1,8 bilh�o", afirmou o procurador regional da Rep�blica Jos� Augusto Vagos.
"Esse parcelamento de propina tamb�m � fundamento para o pedido de pris�o e para a pris�o efetivamente porque algumas dessas empresas envolvidas, elas permanecem sendo contratadas com �rg�os p�blicos, o que pode denotar ainda propinas previamente acertadas que podem ainda estar sendo pagas ou acertadas para serem pagas mais para frente."
No pedido de pris�o, a Lava Jato incluiu uma tabela com tr�s colunas: �rea de influ�ncia, valor de propina paga/prometida ou desviado e situa��o atual. Na primeira linha, os procuradores ligaram a Usina EPE & J&F ao valor de R$ 720 milh�es (R$ 500 mil por semana, durante 30 anos) e � informa��o "interrompida pela deflagra��o das investiga��es".
A Lava Jato relacionou "C�mara dos Deputados (OAS)" ao valor de R$ 7,8 milh�es. A situa��o atual, segundo a Procuradoria, � "dinheiro em esp�cie, empresas de fachada, pagamento de boletos, doleiros, cr�dito em conta no exterior (recebida e ocultada)".
Os investigadores inclu�ram na tabela o valor de "R$ 5,9 milh�es (valores comprovadamente recebidos, muito inferiores aos prometidos pelos pr�ximos 70 anos)" ao Decreto dos Portos. De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, a situa��o atual � "empresas de fachada, contratos fict�cios (parte recebida e ocultada, maior parte a receber)".
A tabela aponta que o somat�rio de todas as propinas pagas ou prometidas alcan�ou R$ 1,8 bilh�o. "Os valores il�citos at� agora recebidos ou prometidos, al�m dos desviados, passam, portanto, de R$ 1,816 bilh�o, sendo que boa parte desses valores da organiza��o criminosa permanecem ocultos, por meio de a��es atuais e permanentes de lavagem, com outros ainda permanecem pendentes de recebimento. Trata-se de fundamento bastante evidente para decreta��o de pris�o preventiva do l�der da organiza��o criminosa", apontou a Lava Jato.
Entenda a investiga��o contra Temer
A a��o que prendeu Temer e seus aliados � decorrente da Opera��o Radioatividade, que mirou um esquema de cartel, corrup��o ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes � licita��o que atuou na constru��o da usina nuclear de Angra 3. A nova investiga��o apura pagamentos il�citos feitos por determina��o do empreiteiro Jos� Antunes Sobrinho, ligado � Engevix, para "o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de poss�veis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo".
A Lava Jato identificou um "sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contrata��o das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execu��o do contrato de projeto de engenharia eletromec�nico 01, da usina nuclear de Angra 3". O Minist�rio P�blico Federal afirmou que a Argeplan, de coronel Lima, "participou do cons�rcio da AF Consult LTD, vencedor da licita��o para a obra da Usina Nuclear de Angra 3, apenas para repassar valores a Michel Temer".
Segundo a Procuradoria, a AF Consult do Brasil e a Argeplan n�o tinham pessoal e expertise suficientes para a realiza��o dos servi�os, e, por isso, houve a subcontrata��o da Engevix. No curso do contrato, conforme a investiga��o, coronel Lima solicitou ao s�cio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benef�cio de Michel Temer.
A Lava Jato destaca que a propina foi paga no final de 2014 com transfer�ncias totalizando R$ 1,91 milh�o da empresa da Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Dire��o Arquitet�nica, controlada pelo coronel Lima.
Para justificar as transfer�ncias de valores foram simulados contratos de presta��o de servi�os da empresa PDA para a empresa Alumi.
O empres�rio que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e para Moreira Franco.
As investiga��es apontaram que os pagamentos feitos � empresa AF Consult do Brasil ensejaram o desvio de R$ 10, 859 milh�es, "tendo em vista que a referida empresa n�o possu�a capacidade t�cnica, nem pessoal para a presta��o dos servi�os para os quais foi contratada".
De acordo com a Lava Jato, o esquema "praticou diversos crimes envolvendo variados �rg�os p�blicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilh�o".
A investiga��o aponta que diversas pessoas f�sicas e jur�dicas usadas de maneira interposta na rede de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores il�citos, al�m de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior.
Os procuradores afirmam que "quase todos os atos comprados por meio de propina continuam em vig�ncia e muitos dos valores prometidos como propina seguem pendentes de pagamento ao longo dos pr�ximos anos".
Segundo a for�a-tarefa, as apura��es tamb�m indicaram uma esp�cie de bra�o da organiza��o, especializado em atos de contraintelig�ncia, a fim de dificultar as investiga��es, tais como o monitoramento das investiga��es e dos investigadores, a combina��o de vers�es entre os investigados e, inclusive, seus subordinados, e a produ��o de documentos forjados para despistar o estado atual das investiga��es.
O Minist�rio P�blico Federal requereu a pris�o preventiva de alguns dos investigados, pois, todos esses fatos somados apontam para a exist�ncia de uma organiza��o criminosa em plena opera��o, envolvida em atos concretos de clara gravidade.
Defesas
Em nota, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira afirma que "a decreta��o da pris�o preventiva de Michel Temer surpreendeu o mundo jur�dico e a sociedade brasileira com certeza tendo em vista a sua flagrante desnecessidade. N�o se tem conhecimento de nenhum fato que autorizasse essa medida de for�a uma vez que Michel Temer, desde que saiu da Presid�ncia est�, como sempre esteve, pronto a responder a qualquer intima��o da Justi�a ou da pol�cia, n�o tendo sido, no entanto, procurado por nenhuma autoridade policial ou judici�ria."
O presidente estava levando uma vida de inteiro conhecimento p�blico, diariamente em seu escrit�rio e em sua casa � noite. N�o estava programando nenhuma viagem, estando, portanto, isento de qualquer medida que cerceasse a sua liberdade. Por tais raz�es sua pris�o nos parece absolutamente desnecess�ria", afirmou o criminalista.
O advogado Eduardo Carnel�s, que defende Michel Temer, afirmou, por meio de nota, que a pris�o do ex-presidente "� uma barbaridade".
"A pris�o do ex-Presidente Michel Temer, que se deu hoje, constitui mais um, e dos mais graves!, atentados ao Estado Democr�tico e de Direito no Brasil.
Os fatos objeto da investiga��o foram relatados por delator, e remontam ao long�nquo 1° semestre de 2014. Dos termos da pr�pria decis�o que determinou a pris�o, extrai-se a inexist�ncia de nenhum elemento de prova comprobat�rio da palavra do delator, sendo certo que este pr�prio nada apresentou que pudesse autorizar a inger�ncia de Temer naqueles fatos.
Ali�s, tais fatos s�o tamb�m objeto de requerimento feito pela Procuradora-Geral da Rep�blica ao STF, e o deferimento dele pelo Ministro Roberto Barroso, para determinar instaura��o de inqu�rito para apur�-los, � objeto de agravo interposto pela Defesa, o qual ainda n�o foi julgado pelo Supremo.
Resta evidente a total falta de fundamento para a pris�o decretada, a qual serve apenas � exibi��o do ex-Presidente como trof�u aos que, a pretexto de combater a corrup��o, escanecem das regras b�sicas inscritas na Constitui��o da Rep�blica e na legisla��o ordin�ria.
O Poder Judici�rio, contudo, por suas inst�ncias recursais, haver� de, novamente, recha�ar tamanho acinte".
O advogado Ant�nio S�rgio Moraes Pitombo, que defende Moreira Franco, afirmou: "A defesa de Wellington Moreira Franco vem manifestar inconformidade com o decreto de pris�o cautelar. Afinal, ele encontra-se em lugar sabido, manifestou estar � disposi��o nas investiga��es em curso, prestou depoimentos e se defendeu por escrito quando necess�rio. Causa estranheza o decreto de pris�o vir de juiz de direito cuja compet�ncia n�o se encontra ainda firmada, em procedimento desconhecido at� aqui."
Em nota, o "MDB lamenta a postura a�odada da Justi�a � revelia do andamento de um inqu�rito em que foi demonstrado que n�o h� irregularidade por parte do ex-presidente da Rep�blica, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justi�a restabele�a as liberdades individuais, a presun��o de inoc�ncia, o direito ao contradit�rio e o direito de defesa".