Deputados presos no Rio tomam posse e ser�o substitu�dos por suplentes

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) autorizou a posse de cinco dos seis deputados estaduais que n�o puderam assumir o cargo em fevereiro porque estavam presos.

Uma comiss�o composta por um procurador, um especialista legislativo e dois deputados foi aos locais onde est�o os cinco eleitos para lhes dar posse.

Andr� Corr�a (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcos Abrah�o (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Chiquinho da Mangueira (PSC) foram presos em novembro de 2018, na Opera��o Furna da On�a, acusados de participar de um esquema de corrup��o na Alerj. Em janeiro, o Superior Tribunal de Justi�a (STJ) autorizou Chiquinho a deixar a pris�o e aguardar o tr�mite do processo em pris�o domiciliar.

O regimento interno da Alerj determinava que os deputados eleitos tinham o prazo de 30 dias para tomar posse, a partir da data de in�cio da legislatura, que ocorreu em 1� de fevereiro. O prazo poderia ser dobrado (para 60 dias) e, se n�o houvesse a posse nesse tempo, os eleitos perderiam o mandato.

Mas foi proposta uma mudan�a no regimento para que os deputados possam tomar posse mesmo presos e para que, em seguida, os suplentes assumam os mandatos. Dessa forma, se, ao longo dos quatro anos de dura��o do mandato, os deputados presos conseguirem liberdade, poder�o retomar o mandato.

Durante o per�odo em que estiverem presos, os eleitos n�o receber�o sal�rios nem ter�o direito a nomear funcion�rios para o pr�prio gabinete. Esses direitos caber�o aos suplentes. No prazo de 48 horas ap�s a posse, a Mesa Diretora da Alerj vai convocar os suplentes para que tomem posse.

Um sexto deputado eleito ainda n�o tomou posse: Anderson Alexandre (SD), que tamb�m foi preso em novembro, acusado de participar de um esquema de propina em Silva Jardim, munic�pio da Regi�o Serrana do Rio do qual foi prefeito. Ele conseguiu liberdade na �ltima sexta-feira, 15, mas a decis�o judicial que permitiu sua sa�da da pris�o o impede expressamente de assumir o cargo de deputado. O caso dele ainda est� pendente e a Alerj vai permanecer com 69 parlamentares.

Em nota, a Alerj informou que "a decis�o (de dar posse aos cinco presos) foi tomada para atender o Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o (TRF-2), que determinou � Alerj a responsabilidade de empossar os eleitos e, tamb�m, para assegurar o cumprimento da Constitui��o Federal, que fixa a quantidade de 70 deputados para pleno funcionamento da Casa legislativa".

"Os deputados n�o poder�o constituir gabinete nem receber�o sal�rios. A medida ser� mantida enquanto permanecer em vigor a decis�o do TRF-2, que determinou a pris�o cautelar e o afastamento das fun��es p�blicas, preservando aos eleitos o direito de posse em caso de absolvi��o. Em 48 horas, a Casa convocar� os suplentes", diz a nota da Alerj.