Bolsonaro diz no Twitter que cobran�a de d�vida quer recuperar R$ 4 bi/ano

O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, ressaltou neste s�bado que o governo federal encaminhou um projeto ao Congresso Nacional que visa a recupera��o de R$ 4 bilh�es por ano, com o endurecimento no sistema de cobran�a de d�vidas. Em sua conta no Twitter, ele afirmou que o alvo � o contribuinte com d�bitos acima de R$ 15 milh�es por mais de um ano. "H� grupos que respondem por d�vidas de at� R$ 40 bilh�es. O foco das a��es � o grande devedor", diz o texto do tweet.

Ontem, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou as medidas previstas no referido projeto de Lei 1.646/2019. A proposta busca o fortalecimento da cobran�a da d�vida ativa e o combate ao devedor contumaz e/ou que tenha utilizado de pr�ticas il�citas para burlar obriga��es tribut�rias. De acordo com nota do Minist�rio da Economia, a inten��o � abarcar d�vidas previdenci�rias e n�o previdenci�rias.

Para o devedor contumaz que tenha utilizado de pr�ticas il�citas para burlar obriga��es tribut�rias, o PL prev� a aplica��o de cancelamento do cadastro fiscal do contribuinte (CNPJ), caso constatado desequil�brio concorrencial, e ainda a proibi��o de recebimento de benef�cios fiscais por at� dez anos, inclusive de ades�o e parcelamentos.

"A PGFN e a Justi�a Federal v�o poder fazer a notifica��o n�o s� para aquele CNPJ que acumula a d�vida, mas tamb�m para aqueles CNPJs e CPFs que estejam relacionados a esse devedor que tenham praticado a fraude", explicou o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Cristiano Neuenschwander, conforme o comunicado do Minist�rio da Economia.

A proposta tamb�m permite que a PGFN, com o intuito de recuperar cr�ditos inscritos em d�vida ativa considerados irrecuper�veis ou de dif�cil recupera��o, possam oferecer condi��es diferenciadas para sua quita��o, como descontos de at� 50% do valor total da d�vida com at� 60 meses de parcelamento. Segundo a pasta econ�mica, o desconto s� poder� ser fornecido em caso de inexist�ncia de fraude e a cr�ditos em cobran�as pela Procuradoria-Geral h� pelo menos 10 anos.

O projeto prev�, ainda, que o desconto n�o pode ser aplicado ao principal das d�vidas, mas apenas para seus acess�rios (juro, mora e multas) e tamb�m n�o � aplic�vel a cr�ditos espec�ficos, com o Simples e FGTS. Segundo estimativa da PGFN a parcela do estoque total que se enquadrariam nesses casos representa cerca de R$ 1,3 trilh�o, devido por 1,7 milh�o de devedores.

O Estoque total da D�vida P�blica est� em R$ 2,1 trilh�es, dos quais R$ 1,6 trilh�o n�o previdenci�rios e R$ 491,2 bilh�es previdenci�rios. Neuenschwander destacou que, nos �ltimos cinco anos, o estoque cresceu em m�dia 11,4% ao ano devido a fatores como a inscri��o peri�dica de novos cr�ditos previdenci�rios e atualiza��o monet�ria pela taxa b�sica de juros (Selic).