'Presidente n�o demonstra capacidade de articula��o', afirma S�rgio Abranches

Passados quase tr�s meses desde sua posse, o presidente Jair Bolsonaro n�o mostra for�as para fazer uma "aglutina��o" no Congresso, agravando a tens�o entre Executivo e Legislativo, avalia o cientista pol�tico S�rgio Abranches. "Existe uma percep��o de que coaliz�o � igual corrup��o. N�o �. O que est� posto agora � ver como formar uma nova coaliz�o. Isso implica um projeto de governo bem articulado, um presidente que assuma a lideran�a disso e que queira formar maioria em torno de ideias que unam e n�o desunam." Autor do termo "presidencialismo de coaliz�o" nos anos 1980, Abranches afirma que "n�o faz sentido" o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ser articulador pol�tico de qualquer agenda do governo. "Quem tem de fazer articula��o � o presidente e suas lideran�as, e elas n�o est�o dando demonstra��o de ter capacidade para essa articula��o." A seguir, os principais trechos da entrevista:

Como o sr. v� o cen�rio pol�tico?

A elei��o de 2018 encerrou o primeiro ciclo do presidencialismo de coaliz�o, que organizou governo e oposi��o de 1994 a 2014. Em 2018, houve a substitui��o de um sistema partid�rio por outro, um realinhamento. Todos perderam com a elei��o de 2018, com exce��o do PSL. Esse ciclo caracterizado pelo duop�lio na disputa pela presid�ncia entre PT e PSDB, que tamb�m organizava tanto governo quanto oposi��o, come�ou a dar problema em 2014, teve o auge da crise com o impeachment em 2016 e se confirmou em 2018 quando esse sistema que estava em exaust�o se encerrou. O que vemos agora s�o os resultados disso.

Quais as consequ�ncias disso?

Do ponto de vista de organiza��o de governo no Congresso, uma das principais dificuldades � a pulveriza��o. Em 2002, as cinco maiores bancadas representavam 67% do Congresso. Em 2018, os cinco maiores partidos t�m 41% das cadeiras. O maior partido � de oposi��o, o PT, vivendo uma crise interna, e o segundo � o PSL, um partido invertebrado, que tem dado demonstra��es de que n�o tem capacidade de ser piv� de uma coaliz�o em torno da qual os outros se aglutinam.

Por que falta essa capacidade ao PSL?

Desde o in�cio, Bolsonaro disse que n�o ia fazer coaliz�o e n�o fez o menor esfor�o para montar maioria no Congresso. Segundo, porque o partido n�o tem vertebra��o, ainda precisa se demonstrar como uma organiza��o partid�ria com ideias. Em terceiro, porque a lideran�a do Bolsonaro n�o � suficientemente forte para fazer uma aglutina��o no Congresso. Nenhum dos requisitos de estabilidade de governabilidade est� amparado: um presidente minorit�rio, um partido inorg�nico, a falta de uma coaliz�o articulada, rela��es tensas entre Poderes.

Como sair do impasse?

Existe uma percep��o de que coaliz�o � igual corrup��o. N�o �. O que est� posto agora � ver como formar uma nova coaliz�o. Isso implica um projeto de governo bem articulado, um presidente que assuma a lideran�a disso e que queira formar maioria em torno de ideias que unam e n�o desunam. A crise pol�tica tem a ver com o fato que o primeiro ciclo se esgotou e n�o houve nenhum esfor�o por parte da lideran�a vitoriosa de levar adiante um novo ciclo, de estabelecer novas bases para o relacionamento entre Legislativo e Executivo.

Como a pris�o do ex-presidente Temer impacta esse contexto?

Ela acontece num momento de acirramento do conflito entre o Legislativo e um clima de tens�o dentro do MPF, do STF e de ju�zes de primeira inst�ncia. Vejo que a magnitude pol�tica da pris�o de Temer se torna mais um ingrediente da crise pol�tica. D� mais muni��o para os partidos, sobretudo o MDB, fazerem press�o no Congresso, para criar mais impasses e obter mais concess�es do Executivo. O MDB, que hoje tem 34 eleitos, pode fazer muita press�o, exatamente por n�o haver nenhum partido grande e pelo PSL n�o ter for�a nem experi�ncia. Todo mundo perdeu poder e o pr�prio presidente, ao n�o ser capaz de exercer uma lideran�a unificadora e perdendo popularidade, tamb�m fica sem espa�o para dar solu��o a essa pulveriza��o do poder. Os tr�s Poderes est�o dominados por um processo conflituoso que tem a ver com quest�es pol�ticas fundamentais associadas a essa maneira pela qual se esgotou esse ciclo.

O que a perda de popularidade representa para o governo?

Quanto menor a popularidade, menos capacidade tem de atrair apoio no Congresso. O que atrai � popularidade, carisma. Bolsonaro foi eleito por um conjunto muito heterog�neo de eleitores. � dif�cil atender expectativas t�o diferentes. At� agora, n�o atendeu nenhuma delas, a n�o ser a quest�o das armas (facilitou a posse), que � controvertida.

Como fica, por exemplo, o projeto da reforma da Previd�ncia?

Vai sofrer muito mais por conta da perda de popularidade. Se n�o surgir uma forma nova de ativar as decis�es no Congresso, acho que a reforma ter� muita dificuldade. N�o faz sentido o presidente da C�mara ser articulador pol�tico de qualquer agenda do governo, mesmo que seja do interesse dele. Quem tem de fazer articula��o � o presidente e suas lideran�as, e elas n�o est�o dando demonstra��o de ter capacidade para essa articula��o. Ent�o, acredito que essa reforma est� no limbo, � deriva. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.