Caixa 2 � o crime eleitoral mais apurado pela PF

O caixa 2 foi o crime eleitoral mais investigado em 2018 pela Pol�cia Federal no Pa�s. Ao todo, o �rg�o abriu 1.188 investiga��es sobre esse delito, que representam 42% do total de apura��es, superando a corrup��o eleitoral, a chamada compra de votos (354 casos). Os dados da Divis�o de Assuntos Sociais e Pol�ticos da PF mostram ainda que, ao todo, foram instaurados no Brasil 2.792 inqu�ritos por crimes eleitorais no ano passado, um aumento de 150% em rela��o �s elei��es de 2014.

Os dados foram obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso � Informa��o. "O caixa 2 � uma exce��o na Justi�a Eleitoral, em que a maioria dos crimes ainda � de pouca express�o, casos perif�ricos ou cometidos no interior, como a compra de votos", afirmou o procurador da Rep�blica Pedro Barbosa Pereira Neto, que atua em S�o Paulo na �rea eleitoral. Entre 2006 e 2016, a maioria dos procedimentos eleitorais abertos pela PF estava relacionada � acusa��o de compra de voto.

No entanto, � Justi�a Eleitoral que dever� ter a atribui��o, segundo decis�o tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de analisar todos os casos de corrup��o cometidos em raz�o das elei��es.

Previsto no artigo 350 do C�digo Eleitoral (Lei 4.737/65), o caixa 2 � punido com at� cinco anos de pris�o, sendo agravada quando o autor � funcion�rio p�blico. "A investiga��o sobre caixa 2 � mais t�cnica. Deve-se fazer a prova da movimenta��o financeira e compar�-la com o que foi declarado � Justi�a Eleitoral", afirmou o delegado Edvandir Paiva, presidente de Associa��o dos Delegados de Pol�cia Federal. Para ele, n�o � s� o caixa 2 que � um crime dif�cil de ser comprovado. O mesmo acontece com a compra de votos. "Quase sempre voc� s� consegue a materialidade dela quando existe o flagrante."

O ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo (TRE-SP) Andr� Jorge concorda que o problema � a dificuldade em se encontrar provas de caixa 2. "Ningu�m comete crime de caixa 2 � luz do dia."

Em raz�o das dificuldades para tornar uma investiga��o em um processo criminal, o Minist�rio P�blico Eleitoral tem apostado em a��es pedindo a cassa��o dos mandatos dos infratores eleitos. "Isso � muito mais efetivo do que se brigar pela condena��o criminal, que s� vai tornar o pol�tico ineleg�vel no futuro, em raz�o da Lei da Ficha Limpa", afirmou o procurador.

Dificuldade

A dificuldade para a apura��o dos crimes eleitorais pode ser medida por outro dado obtido pelo Estado. A Pol�cia Federal demora em m�dia um ano para concluir a investiga��o de uma den�ncia de crime eleitoral. O total de casos solucionados em cada ano representa em m�dia 90% do n�mero de inqu�ritos abertos para apurar esses crimes. Em 2018, por exemplo, em 58,2% dos casos n�o foram encontrados ind�cios da exist�ncia do crime ou de sua autoria. Em 34,3%, os acusados foram indiciados.

Para o delegado e o procurador, uma das raz�es principais para isso acontecer � o denuncismo eleitoral. Pol�ticos advers�rios se denunciam mutuamente para usar as investiga��es em seus palanques. "Tudo para provocar desgaste no advers�rio", disse o procurador.

O n�mero de casos conclu�dos com o indiciamento de acusados, no entanto, vem crescendo no Pa�s. Em 2015, eles somavam 26,8% do total e, neste ano, j� s�o 35% - em menos de 3 meses j� foram abertas 609 investiga��es pela PF.

Para o advogado Anderson Pomini, especialista em direito eleitoral e ex-secret�rio municipal de Justi�a de S�o Paulo, esses n�meros jogam por terra o argumento que a Justi�a Eleitoral tem estrutura para julgar os crimes eleitorais. Para ele, "a Pol�cia Federal n�o est� conseguindo dar vaz�o". "N�o tem estrutura. Os crimes eleitorais, na ordem de import�ncia da PF, se tornam subsidi�rios."

No caso da Justi�a Eleitoral, o Minist�rio P�blico Eleitoral tem em S�o Paulo apenas 2 procuradores da Rep�blica - nos outros Estados h� apenas um procurador designado para os tribunais eleitorais. "O STF quis nos colocar como respons�veis pelo combate � corrup��o no Pa�s. Estamos sobressaltados sobre o que vai acontecer", afirmou o procurador da Rep�blica. Para ele, a Justi�a Eleitoral sempre foi uma jurisdi��o de menor import�ncia.

Al�m do caixa 2 e da compra de votos, os crimes que mais foram investigados no Pa�s em 2018 foram o registro falso de eleitor, a propaganda ilegal e a viola��o do sigilo do voto. Em terceiro lugar no ranking, o registro falso de eleitor provocou a abertura de 275 inqu�ritos, seguido pela propaganda irregular (258) e pela viola��o do sigilo, com 81 casos - crime ligado ao fen�meno do uso de celular para fotografar a urna eletr�nica. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.