O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez acenos ao ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, e afirmou que existe uma possibilidade de o projeto de lei relacionado a combate ao crime organizado e aos crimes violentos ser votado ainda no primeiro semestre. Internamente, por�m, o indicativo na C�mara � que a base ser� o projeto proposto pela comiss�o de juristas encabe�ada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Maia participou na manh� desta ter�a-feira, 26, de uma parte da primeira reuni�o do grupo de trabalho que formou para discutir as propostas de Moro e de Moraes. S� o ministro do Supremo foi convidado. Maia, no entanto, disse que j� falou com o ministro da Justi�a e o convidou para uma segunda reuni�o do grupo ainda esta semana.
"N�o tem problema nenhum, voc�s est�o fazendo fofoca... A primeira reuni�o � do grupo de trabalho com os representantes do CNJ. O grupo de trabalho foi constru�do para isso (debates). A segunda reuni�o � com o Moro e quantas as reuni�es que ele quiser fazer no nosso grupo para colaborar, falando do projeto e da import�ncia dele. Vamos estar juntos trabalhando", disse Maia ap�s a reuni�o.
Questionado sobre quando seria poss�vel votar o projeto, Maia indicou possibilidade de isso acontecer ainda no primeiro semestre. "Por que (votar) no segundo semestre? Pode ser no primeiro", disse.
Segundo Maia, pode n�o ser necess�rio utilizar todo o prazo de 90 dias dado para o grupo de trabalho realizar debates e unificar diferentes propostas apresentadas em um s� projeto. O parlamentar acrescentou que � poss�vel que o texto siga direto ao plen�rio se houver acordo entre os partidos.
"Se for para votar um bom texto, o que interessa � o tempo do bom trabalho dos deputados, com juristas e com o Executivo", disse Rodrigo Maia.
O ponto de partida do debate legislativo, no entanto, � o projeto apresentado pela comiss�o de juristas presidida pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes. "� o carro-chefe", disse o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), um dos integrantes do grupo de trabalho, ap�s a reuni�o.
Moraes exp�s aos dez deputados integrantes da comiss�o os projetos que apresentou ao Congresso em maio do ano passado. Ao fim do encontro, falou � imprensa que n�o deve haver "vaidade".
"Vamos discutir esse projeto e o aprovado pelo governo e outros projetos que existem na C�mara. O mais importante, e eu venho repetindo, � pegarmos as principais ideias e conseguirmos avan�ar no que houve consenso. N�o importa vaidade de reda��o, mas avan�ar na ideia porque temos de avan�ar na filosofia no combate ao crime organizado", disse Moraes.
O ministro, que tem �tima rela��o com Rodrigo Maia, destacou ainda o presidente da C�mara e negou que a cria��o do grupo de trabalho possa atrasar o andamento dos debates.
"A quest�o do combate ao crime organizado j� � prioridade do presidente da C�mara desde outubro de 2017, quando constituiu comiss�o de juristas na C�mara, e tenho certeza que � prioridade n�o s� dele como da C�mara dos Deputados", disse.
POL�TICA